[{"Id":750,"Numero":"39","Data":"2026-07-14","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=750"},{"Id":749,"Numero":"38","Data":"2026-07-13","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=749"},{"Id":748,"Numero":"037","Data":"2026-07-10","Descricao":"“Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros nas escolas públicas e privadas de educação infantil e do ensino fundamental, e serviços socioassistenciais do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. E Revoga o Decreto nº 09/2026.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=748"},{"Id":746,"Numero":"37","Data":"2026-07-09","Descricao":"“Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e revoga o Decreto nº 09/2026-GP”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=746"},{"Id":744,"Numero":"33","Data":"2026-07-01","Descricao":"“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO – SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=744"},{"Id":743,"Numero":"031","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=743"},{"Id":741,"Numero":"028","Data":"2026-06-18","Descricao":"“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO – SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=741"},{"Id":736,"Numero":"51","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=736"},{"Id":740,"Numero":"50","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=740"},{"Id":730,"Numero":"46","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=730"},{"Id":739,"Numero":"45","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":737,"Numero":"42","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=737"},{"Id":731,"Numero":"41","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=731"},{"Id":738,"Numero":"40","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=738"},{"Id":732,"Numero":"35","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=732"},{"Id":729,"Numero":"34","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":734,"Numero":"31","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=734"},{"Id":733,"Numero":"28","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=733"},{"Id":735,"Numero":"27","Data":"2026-06-09","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=735"},{"Id":722,"Numero":"23","Data":"2026-06-03","Descricao":"Reconhece a prescrição de créditos tributários do Município de Tenente Laurentino Cruz, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e da Lei Municipal nº 450, de 22 de dezembro de 2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/decretos.php?id=722"}]