Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
700,,2026-05-08,,2025,"BALANÇO GERAL","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
694,06,2026-05-07,"“Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Municipio de Tenente Laurentino Cruz/RN e do Sistema de Controle Interno, e dd outras providências. ”",2026,"Lei Municipal 515-2025 - Reestruturação do Cargo de Procurador Geral Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
695,05,2026-05-07,"“Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Municipio de Tenente Laurentino Cruz/RN e do Sistema de Controle Interno, e dd outras providências. ”",2026,"Lei Municpal 457-2023 - Reestruturação da Controladoria Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
697,04,2026-05-06,"Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município, regula o regime Jurídico dos Procuradores do Município e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal 152-2006 Instituição da Procuradoria Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
696,03,2026-05-06,"Dispõe sobre cria a Controladoria Geral do Município de Tenente Laurentino Cruz institui o Sistema de Controle Interno e determina outras providências.",2026,"Lei Municipal 136-2005 Instituição da Controladoria Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
693,02,2026-05-06,"Dispõe sobre a reorganização administrativa e a competência geral dos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal 433-2022 - Reorganização Administrativa Estrutura Organizacional","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
702,,2026-04-29,"MENSAGEM ANUAL 2026 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
690,,2026-04-24,"MARIA JOSE DOS SANTOS MEDEIROS",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS
689,,2026-04-23,"KELVIN GABRIEL JOTA DA SILVA PEREIRA",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS
685,,2026-04-10,"PAULO CLAUDENBERG DE MEDEIROS",2026,"Contrato  Arquiteto",OUTRAS
686,,2026-04-10,"MATEUS GUSTAVO FILGUEIRA DE LIMA",2026,"Contrato  Engenheiro",OUTRAS
683,,2026-03-24," MARIA FABRICIA DE MACEDO ALVES",2026,"CONTRATO - ASSISTENTE SOCIAL",OUTRAS
675,,2026-03-18,"IURE HENRIQUE FAUSTINO DA TRINDADE",2026,"CONTRATO - MOTORISTA",OUTRAS
672,,2026-03-10,"RODRIGO CARLOS DA SILVA",2026,"CONTRATO - PINTOR",OUTRAS
673,,2026-03-10,"RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA",2026,"CONTRATO - PINTOR",OUTRAS
669,,2026-03-06,"JOSE ERIMATEIA SOUZA SILVA",2026,"CONTRATO - CARPINTEIRO",OUTRAS
670,,2026-03-06,"JOANA D´ARC DANTAS DOS SANTOS",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS
671,,2026-03-06,"ELIAQUIM MEDEIROS PINTO",2026,"CONTRATO - SERVENTE DE PEDREIRO",OUTRAS
637,,2026-02-12,"ROSIMEYRE CRISTINA DE SOUZA COSTA",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS
638,,2026-02-12,"MARIA EDUARDA RODRIGUES DE MEDEIROS",2026,"CONTRATO PROFESSORES",OUTRAS