NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 28/05/2024 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE LINGUAGENS, PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. 2024 EDITAL - CHAMADA PÚBLICA
003 14/05/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2024 MINUTA - AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
23/04/2024 2024 PROJETO - ESCOLA 06 SALAS DE AULA -04-04
23/04/2024 2024 PROJETO - ESCOLA 06 SALAS DE AULA -03-04
23/04/2024 2024 PROJETO - ESCOLA 06 SALAS DE AULA -01-04
22/04/2024 2024 PROJETO BÁSICO
22/04/2024 2024 PROJETO - ESCOLA 06 SALAS DE AULA -02-04
22/04/2024 REVITALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO PROPRIO, 06 SALAS DE AULA. 2024 REV DA CRECHE-BDI
16/04/2024 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART 2024 CRECHE POR TRÁS DA UBS - DOC - RASCUNHO DE ART
16/04/2024 REVITALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO PROPRIO, 06 SALAS DE AULA 2024 CRONOGRAMA FINANCEIRO
16/04/2024 REVITALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO PROPRIO, 06 SALAS DE AULA. 2024 CRONOGRAMA FÍSICO
16/04/2024 REVITALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO PROPRIO, 06 SALAS DE AULA. 2024 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
16/04/2024 REVITALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO PROPRIO, 06 SALAS DE AULA 2024 MEMÓRIA DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS
16/04/2024 REVITALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO PROPRIO, 06 SALAS DE AULA 2024 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS BÁSICOS
26/04/2023 2022 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO PREFEITO
08/03/2023 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE
31/12/2022 2022 BALANÇO GERAL
22/09/2022 2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE
29/04/2022 2021 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO PREFEITO
01/01/2022 O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÉM, COMO PRIORIDADES, AS AÇÕES ESTRATÉGICAS E METAS PARA CADA ÁREA DA SAÚDE, OBSERVANDO, NO MÍNIMO, O PROGRAMA DE GOVERNO, AS DIRETRIZES DE GESTÃO, AS AÇÕES ESTRATÉGICAS E AS DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO NOS DEMAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
31/12/2021 2021 BALANÇO GERAL
31/12/2020 2020 BALANÇO GERAL
17/12/2020 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO/RN RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. MANIFESTAÇÃO TÉCNICA APONTANDO IRREGULARIDADES E SUGERINDO EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS CONTRADITÓRIO ESTABELECIDO. REVELIA DO RESPONSÁVEL. IRREGULARIDADES NÃO ELIDIDAS. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DISPENSÁVEL NAS EMENTA: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DA QUESTÃO DE ORDEM DECIDIDA PELO PLENO DO TCE/RN NO ACÓRDÃO Nº 246/2018-TC, PROLATADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013447/2016-TC. DISCORDÂNCIA DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À ACUSAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA TRANSGRESSÃO DO LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL. DITA IRREGULARIDADE SÓ RESTA CONFIGURADA SE O GESTOR NÃO REALIZAR A RECONDUÇÃO PRECONIZADA NO ARTIGO 23, CAPUT, DA LRF, NOS PRAZOS E MOLDES NELE FIXADOS. INAPLICABILIDADE À SITUAÇÃO POSTA. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUM ESTADUAL. CONSTITUIÇÃO DE AUTOS APARTADOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EM CONTINUIDADE À RELAÇÃO PROCESSUAL. 2015 PARECER PRÉVIO
20/02/2020 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. MANIFESTAÇÃO TÉCNICA APONTANDO IRREGULARIDADES E SUGERINDO EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS CONTRADITÓRIO ESTABELECIDO. REVELIA DO RESPONSÁVEL. IRREGULARIDADES NÃO ELIDIDAS. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DISPENSÁVEL NAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2017, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DA QUESTÃO DE ORDEM DECIDIDA PELO PLENO DO TCE/RN NO ACÓRDÃO Nº 246/2018-TC, PROLATADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013447/2016-TC. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. 2014 PARECER PRÉVIO
786 09/12/2019 Mesa Diretora da Camara Municipal de Tenente Laurentino Gruz/RN, com a prerrogafiva disposta no Art. 12. Inciso ll, do Regimento Iter da Câmara Municipal (Resolução 002/2019) PROMULGA, depois de aprovada por mais de 2/3 (dois terço) de votos, em duas discussões e votações realizadas nas sessões ordinárias dos dias 23/10/2019 e 04/12/2019, a Emenda que atualizou o inteiro teor do texto da Lei Orgânica Municipal, que passa a vigorar a partir da data de sua publicação com a revogação de todos os dispositivos contidos no texto anterior e as demais disposições em contrário. 2019 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
23/06/2015 O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRAZ UMA BREVE ANÁLISE DO CONTEXTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, COM ÊNFASE NA DIMENSÃO EDUCACIONAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O DIAGNÓSTICO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DESSE SETOR EM NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DE METAS A SEREM ALCANÇADAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL À POPULAÇÃO LOCAL. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Emitido dia 08/02/2025 às 16:51:46