EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023/SMASDC
O Município de TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Comunitário/Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento
Comunitário – SMASDC – CNPJ: 14.697.706/0001-69, torna público que se encontra aberto CHAMADA
PÚBLICA, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar
Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a
observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade,
publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento
objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes deste Edital.