Lista de incentivos culturais Foram encontradas 0 registros

DECLARAÇÕES

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2026 19/03/2026

19/03/2026

O Município de Tenente Laurentino Cruz-RN declara que, de 2021 até 18 de março de 2026, não realizou isenções, incentivos fiscais para cultura ou esporte, desonerações, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, nem benefícios financeiros, tributários ou creditícios, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal

DECLARAÇÃO: 2025 21/05/2025

21/05/2025

O Município de Tenente Laurentino Cruz-RN declara que, de 2021 até 21 de maio de 2025, não realizou isenções, incentivos fiscais para cultura ou esporte, desonerações, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, nem benefícios financeiros, tributários ou creditícios, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal

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