SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMÁTICA E RECURSOS HUMANOS

JANIO BATISTA FIGUEIREDO

SECRETÁRIO(A)

Eu, Janio Batista Figueiredo, morador de Tenente Laurentino Cruz, exerço o cargo de Secretário Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos de Tenente Laurentino Cruz. Atuo com compromisso, responsabilidade e foco na eficiência da gestão pública. Sigo dedicado a contribuir para uma administração organizada, transparente e voltada para o bem-estar da população.

Amparo: Nomeação: 02/2025 - 03/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 01.612.382/0001-77

Telefone(s): (84) 9.9691-7711

E-MAIL: adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br

Site oficial: www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00H ÀS 13:00H

Endereço: AV. FRANCISCO AMARAL, Nº 103 - CENTRO - CEP: 59.338-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a Logísticacom sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão daAdministração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação;

Formular, promover, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de gestão de pessoas, contemplando o sistema de carreiras,remuneração, recrutamento, seleção, capacitação, reciclagem continuada, direitos e deveres do servidor, histórico funcional dos servidores públicos,evolução quantitativa e qualitativa do quadro de pessoal e auditoria da Folha de Pagamento do Município, visando à melhoria dos serviços prestadosaos cidadãos;

Promover e coordenar concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, supervisionandoe acompanhando as diversas fases de sua execução;

Coordenar as atividades dos sistemas municipais de recursos materiais, de patrimônio, de pessoal e de assistência ao servidor;

Elaborar a política de pessoal, de assistência ao servidor, de recursos materiais e de patrimônio da Prefeitura;

Expedir normas e instruções sobre a implantação e funcionamento dos sistemas municipais de Recursos Materiais, de Patrimônio, de Pessoal eAssistência ao Servidor, orientando e supervisionando tecnicamente as suas atividades no âmbito da Administração Municipal;

Promover o cadastro, a lotação e a movimentação dos servidores, em observância aos processos técnicos de gestão de pessoas e no interesse damelhoria dos serviços públicos;

Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de irregularidade no serviço público;

Realizar as atividades de gestão de pessoas relativas à admissão, posse e lotação, avaliação de desempenho funcional, elaboração de planos decargos, carreiras e salários para servidores da Administração e manutenção de cadastro funcional e financeiro atualizado de pessoal;

Promover atividades de treinamento e desenvolvimento dos servidores da Administração Pública Municipal, visando à aquisição e aoaperfeiçoamento contínuo de suas competências no que diz respeito ao conhecimento, às habilidades e às atitudes;

Coordenar a elaboração da folha de pagamento da Administração;

Planejar, dirigir, orientar, supervisionar, avaliar e controlar a execução dos projetos e atividades do Arquivo Público Municipal;

Atender e orientar, com cordialidade, os servidores e todos os cidadãos que busquem serviços e informações que possam ser prestados pelaSecretaria;

Propor e implementar normas sobre gestão de contratos, programas antidesperdício, estabelecimento de cláusulas sociais e de sustentabilidade para aaquisição de bens e serviços ou como critério de pontuação técnica ou de desempate em certames licitatórios e sobre outros assuntos pertinentes àgestão de material;

Implementar procedimentos de modernização administrativa, com a utilização de recursos da tecnologia de Informação, no que diz respeito aocontrole e simplificação de rotinas e processos e à gestão estratégica por resultados no âmbito da Administração Municipal;

Conduzir, na condição de órgão de assessoramento e consultoria instrumental da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, as atividadesde licitação, mantendo, para isso, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, destinada a realizar certames licitatórios em todas as modalidades,para a aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços comuns, inclusive em regime de registro de preço, que não envolvamengenharia;

Coordenar as atividades de licitação e contratos administrativos do Município;

Manter sob sua estrutura o Setor Municipal de Compras Públicas;

Manter sob sua estrutura a Comissão Permanente de Licitação;

Exercer atividades correlatas e outras que lhe sejam delegadas.

Departamento	Contatos	E-mail	Mais
DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS	(84) 99691-7711	adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
PESSOAL E PAGAMENTO	(84) 99691-7711	adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
PATRIMÔNIO	(84) 99691-7711	adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
RECURSOS HUMANOS	(84) 99691-7711	adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
ADMINISTRAÇÃO GERAL	(84) 99610-1231		adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
ALMOXARIFADO	(84) 99610-1231		adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
ARQUIVO MUNICIPAL	(84) 99691-7711		adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
ASSESSORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA	(84) 99610-1231		adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
COMPRAS PÚBLICAS	(84) 99610-2270		compras@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
INFORMÁTICA	(84) 99610-1231		adm@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
PROTOCOLO	(84) 99610-1231

CARTA DE SERVIÇOS

Guia de serviços públicos municipais

MUNICIPAL

CERTIDÕES

Emissão e Consulta de Certidões Municipais

SERVIÇOS

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

LRF

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

LRF

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

LRF

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

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EMAIL

Canal eletrônico de comunicação com a Prefeitura

ATENDIMENTO

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

INSTITUCIONAL

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Dúvidas frequentes

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Atos administrativos portarias

LAI

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Reconhecimentos e certificações oficiais

MUNICIPAL

SOBRE

Informações institucionais do município

INSTITUCIONAL

TELEFONES

Contatos Telefônicos do Município

ATENDIMENTO

VÍDEOS

Conteúdos em vídeo sobre ações e serviços da Prefeitura

COMUNICAÇÃO

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 014/2021

26/01/2026

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA: 002/2024

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE LINGUAGENS, PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

28/05/2024

SEMAIRH

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