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Diário oficial

Diário: 3382/2024
data: 18/09/2024

29

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no ultimo exercício

29

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Socioassistencial

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COVOCAÇÃO: 094/2024 - 10/06/2024

Covocação, Agente: Adriana Raiane da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

NOMEAÇÃO: 22/2024 - 29/01/2024

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003 [...]

NOMEAÇÃO: 016/2023 - 31/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil.

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LEI MUNICIPAL: 501/2024 - 28/06/2024

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTELAURENTINO CRUZ, O ABANDONO DE ANIMAISDOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OUÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 500/2024 - 21/06/2024

Autoriza a abertura de Crédito AdicionalEspecial no Orçamento Geral do Município -Exercício 2024, no valor de R$ 385.005,00(trezentos e oitenta e cinco mil e cinco reais), edá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 499/2024 - 21/06/2024

Dispõe sobre a complementação do Piso Municipal de Magistério concedido pelo Governo Federal para o exercício 2023, e dá outras providências.

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DECRETO: 021/2021 - 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIOPELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2021 - 26/04/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2021 - 06/04/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 02/05/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 02/05/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 02/05/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 02/05/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020 - 31/05/2021

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020 - 27/04/2021

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