Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

INEXIGIBILIDADE: 09 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Número do processo: 09

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 06/06/2024

Data da divulgação do extrato: 07/06/2024

Data da ratificação: 06/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/06/2024

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL/TERRENO PARA O ALOJAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZRN.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

Em virtude do município de Tenente Laurentino CruzRN não possuir áreas próprias para atenderem o funcionamento de todas as atividades dos serviços públicos e necessitando de terreno para servir de funcionamento da destinação final de resíduos sólidos junto à secretaria Municipal de Obras Habitação e Serviços Urbanos. Levando em conta ser este o único espaço do município para este fim visto que se torna inviável comprometer outra área com a destinação final dos resíduos uma vez que esta mesma propriedade vem de longa data sendo usado para a referida finalidade sendo este capaz de atender tais necessidades para o funcionamento da destinação final de resíduos sólidos do município de Tenente Laurentino CruzRN.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação
06/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE ERINALDO DA SILVA
Responsável pela Informação	JOSE ERINALDO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SUELEIDE DE MORAIS ARAUJO	*.370.304-	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 07/06/2024 - - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

DATA: 06/06/2024 - 11:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ERINALDO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	4MB
TR	PDF	15MB
PARECER JURIDICO	PDF	576KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	134KB
ANEXO 38	PDF	24KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

4MB

PDF

15MB

PARECER JURIDICO

PDF

576KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

134KB

ANEXO 38

PDF

24KB

Dispensas e inexigibilidade.

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