| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 26/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN | 
| 26/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AGORA RN | 
| 25/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE ERINALDO DA SILVA | 
| Responsável pela Informação | JOSE ERINALDO DA SILVA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CAIO TULIO DANTAS BEZERRA | 
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO MACEDO DA SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GERENCIADOR |