Tipo:
                                        INEXIGÍVEL
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            27/09/2024                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            30/09/2024
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            27/09/2024
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            30/09/2024
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        80.000,00 (oitenta mil) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        CONTRATAÇÃO DA BANDA GRAFITH PARA A FEIRINHA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 2024.
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
A banda Grafith é conhecida por sua Musica popular, especialmente no Gênero do axé reggae, swingueira e arrochadeira, Além de bastante requisitado para apresentações em Festas e diversos eventos festivos. O grupo é conhecido também por animarem festas de Formaturas, casamentos dentre outros, a presença no grupo é marcada por  vozes poderosas e marcantes bem como uma presença de palco cativante. A banda grafith promete proporcionar aos nossos Munícipes e visitantes uma experiência  bem como uma Festa de PADROEIRO memorável  enriquecendo a cultura e Fomentando a Economia local, se faz necessário a contratação do show do referido GRUPO para abrilhantar a tradicional feirinha de São Francisco de Assis que acontecera dia 13 de Outubro (DOMINGO) Dentro das programação Social no Município de Tenente Laurentino Cruz. Acreditamos que este show não apenas encantara nosso publico mais também fortalecera os laços comunitários e promovera uma atmosfera Festiva bem como comemorativa, inclusiva para todos os presentes.
Justificativa do preço
Justifica-se o acolhimento dos preços ofertados pela empresa BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.088.013/0001-88, tendo em vista notas fiscais acostadas ao processo que demonstram que a sua proposta se encontra condizente com os valores por ela praticado no mercado, bem como consulta realizada ao Portal Nacional de Contratações Públicas  PNCP, conforme descrito abaixo:
LOCAL: Poço Branco/RN
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 08311904000140-1-000029/2024
LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/08311904000140/2024/29
LOCAL: Macaíba/RN
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 08234148000100-1-000081/2024
LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/08234148000100/2024/81 
LOCAL: Ceará-Mirim/RN
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 08004061000139-1-000061/2024
LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/08004061000139/2024/61 
LOCAL: Nova Cruz/RN
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 08144784000133-1-000042/2024
LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/08144784000133/2024/42  
É de ser ressaltado ainda que a empresa BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.088.013/0001-88, demonstrou nos autos ser ela própria a representante da atração musical BANDA GRAFITH, com sede na Rua Irineu Costa, N° 132A, Loteamento Planta 55, Pitimbu, CEP: 59.066-280, Natal/RN, atendendo assim o que preceitua o §2º do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II