Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

INEXIGIBILIDADE: 002 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/02/2025

Data da divulgação do extrato: 06/02/2025

Data da ratificação: 04/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2025

Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTA CONTRATO EXISTENTES, COM EMPRESA CRIADA PARA ESTE FIM ESPECÍFICO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se a contratação da empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, inscrita no CNPJ nº 08.324.196/0001-81, tendo em vista que a mesma demonstrou ser o órgão exclusivo pelos Serviços de Fornecimento de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Norte, conforme comprovação em anexo.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação
05/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE ERINALDO DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMÁTICA E RECURSOS HUMANOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COSERN - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE	08.324.196/0001-81	HABILITADO	350.000,00

Andamento

DATA: 05/02/2025 - 11:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

DATA: 05/02/2025 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	72KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	194KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	251KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEGIBILIDADE	PDF	125KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE ENEXIGIBILIDADE PNCP	PDF	398KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

72KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

194KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

251KB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEGIBILIDADE

PDF

125KB

PUBLICAÇÃO TERMO DE ENEXIGIBILIDADE PNCP

PDF

398KB

Dispensas e inexigibilidade.

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