Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

INEXIGIBILIDADE: 005 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/02/2025

Data da divulgação do extrato: 17/02/2025

Data da ratificação: 14/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/02/2025

Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PALESTRANTE PESSOA JURÍDICA, PARA MINISTRAR PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA QUE OCORRERÁ DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025, COM O TEMA: APROFUNDAMENTOS NAS PRÁTICAS DE VIVÊNCIAS CONVICÇÃO DE UMA IDENTIDADE PEDAGÓGICA, SUBTEMA: A MAGIA DOS SONHOS, PARA EQUIPE DE PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES E DEMAIS COLABORADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se o acolhimento dos preços ofertados pela empresa J R G MARTINS, inscrita no CNPJ sob Nº 14.843.712-87, tendo em vista as comprovações acostadas ao processo que demonstra que a sua proposta se encontra condizente com os valores por ela praticado no mercado.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação
14/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE ERINALDO DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J R G MARTINS	14.843.712/0001-87	HABILITADO	4.000,00

Andamento

DATA: 17/02/2025 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA VERONICA DE OLIVEIRA SOUZA

DATA: 14/02/2025 - 10:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	371KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	337KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	495KB
PARECER JURÍDICO	PDF	869KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE FEMURN	PDF	126KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PNCP	PDF	402KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

371KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

337KB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

495KB

PARECER JURÍDICO

PDF

869KB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE FEMURN

PDF

126KB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PNCP

PDF

402KB

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?