Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 28/05/2025

Data da divulgação do extrato: 29/05/2025

Data da ratificação: 28/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/05/2025

Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)

SOLICITAÇÃO DE ATRAÇÃO PARA A FEIRINHA DE SANTO ANTÔNIO

A contratação da banda Cavalo de Pau para apresentação em praça pública durante a Feirinha de Santo Antônio se justifica pela relevância cultural e popular que o grupo representa, sendo uma das bandas mais tradicionais do forró nordestino. Sua participação contribuirá de forma significativa para o fortalecimento das manifestações culturais locais e para a valorização das tradições juninas. A Festa de Santo Antônio, especialmente com a realização da Feirinha, ocupa um lugar de destaque no calendário oficial de eventos do município, sendo uma das principais celebrações de cunho cultural, religioso e turístico da cidade. O evento atrai um número expressivo de visitantes, movimenta diversos setores da economia local – como comércio, alimentação e hospedagem – e tem papel fundamental no fomento ao turismo regional. A presença de uma atração de renome como a banda Cavalo de Pau amplia o alcance da festa, potencializando a visitação turística, promovendo maior visibilidade para o município e garantindo entretenimento de qualidade para a população local e os turistas. Dessa forma, solicitamos o apoio da Prefeitura Municipal para viabilizar a contratação da referida atração, considerando sua relevância artística, o impacto positivo na programação da festa e os benefícios diretos para o turismo e a economia local. se justifica pela relevância cultural e popular que o grupo representa, sendo uma das bandas mais tradicionais do forró nordestino. Sua participação contribuirá de forma significativa para o fortalecimento das manifestações culturais locais e para a valorização das tradições juninas. A Festa de Santo Antônio, especialmente com a realização da Feirinha, ocupa um lugar de destaque no calendário oficial de eventos do município, sendo uma das principais celebrações de cunho cultural, religioso e turístico da cidade. O evento atrai um número expressivo de visitantes, movimenta diversos setores da economia local – como comércio, alimentação e hospedagem – e tem papel fundamental no fomento ao turismo regional. A presença de uma atração de renome como a banda Cavalo de Pau amplia o alcance da festa, potencializando a visitação turística, promovendo maior visibilidade para o município e garantindo entretenimento de qualidade para a população local e os turistas. Dessa forma, solicitamos o apoio da Prefeitura Municipal para viabilizar a contratação da referida atração, considerando sua relevância artística, o impacto positivo na programação da festa e os benefícios diretos para o turismo e a economia local.

O valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) referente à contratação da banda Cavalo de Pau para apresentação em praça pública durante a Feirinha de Santo Antônio, promovida pela Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, mostra-se compatível com os valores praticados no mercado para grupos musicais de ampla notoriedade no cenário nordestino, considerando o porte do evento, o público estimado e a estrutura técnica exigida para a realização do espetáculo. O valor proposto abrange o cachê artístico completo, incluindo custos de deslocamento, hospedagem, alimentação, transporte de equipamentos, equipe técnica e estrutura de produção, garantindo uma apresentação de alta qualidade técnica e musical, condizente com o renome e o histórico da banda. A banda Cavalo de Pau é reconhecida como uma das mais tradicionais e respeitadas formações do forró nordestino, com mais de três décadas de carreira e repertório que integra a identidade cultural do povo nordestino. Suas músicas marcaram gerações e permanecem populares em todo o Brasil, o que confere à banda um forte apelo popular e cultural, especialmente adequado para eventos públicos de caráter festivo e tradicional, como a Feirinha de Santo Antônio. Consultas realizadas a contratações públicas similares registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em eventos culturais e religiosos de porte equivalente no Nordeste indicam que os valores de cachês para bandas de renome e reconhecimento comparável situam-se entre R$ 80.000,00 e R$ 100.000,00, o que demonstra que o valor de R$ 90.000,00 está dentro da média de mercado e é proporcional à relevância do grupo e à dimensão do evento. Dessa forma, o valor proposto é considerado justo, razoável e vantajoso para a Administração Pública, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público, ao passo que garante a presença de uma atração musical de grande expressão e qualidade, enriquecendo a programação cultural da Feirinha de Santo Antônio e promovendo a valorização da música e da cultura nordestina.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)