Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/05/2025

Data da divulgação do extrato: 02/06/2025

Data da ratificação: 30/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

SOLICITAÇÃO DE ARTISTA PEDRINHO PEGAÇÃO PARA O PAVILHÃO

A Festa de Santo Antônio é um dos eventos culturais e religiosos mais tradicionais do nosso município, reunindo anualmente vários fiéis, moradores locais e visitantes de diversas regiões. Sua programação é composta por atividades religiosas, manifestações culturais, atrações musicais e momentos de convivência comunitária, fortalecendo os laços sociais, fomentando o turismo e movimentando a economia local. Neste sentido, a contratação do artista Pedrinho Pegação para o show de encerramento no pavilhão da festa em 2025 justifica-se pelo seu amplo reconhecimento no cenário do forró e do forró estilizado, estilos musicais intimamente ligados à cultura nordestina e, por consequência, à identidade da festa. O artista possui forte apelo popular, com um repertório conhecido do grande público, capaz de atrair um expressivo número de participantes para o evento, garantindo um encerramento festivo, animado e memorável. Além disso, Pedrinho Pegação tem histórico de apresentações em grandes eventos regionais, sendo reconhecido por sua performance carismática e pela qualidade de seus shows, o que contribui significativamente para o êxito do evento. Sua presença agregará valor cultural e midiático à Festa de Santo Antônio, reforçando sua importância no calendário festivo e turístico da região. Portanto, a solicitação de sua contratação visa assegurar uma programação artística de qualidade, condizente com a relevância e a tradição da festa, proporcionando entretenimento ao público e fomentando a valorização da cultura popular nordestina.

O valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) referente à contratação do artista Pedrinho Pegação para o show de encerramento do Pavilhão da Festa 2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, mostra-se compatível com os valores praticados no mercado para artistas de notoriedade regional e nacional no segmento do forró eletrônico e música popular nordestina. O valor proposto abrange o cachê artístico completo, incluindo custos de deslocamento, hospedagem, alimentação, transporte de equipe e equipamentos, além da estrutura técnica necessária para a realização do espetáculo, assegurando uma apresentação de alto nível técnico e artístico, adequada ao porte e à relevância do evento. O artista Pedrinho Pegação é amplamente reconhecido no cenário musical nordestino, com expressiva presença em eventos de grande porte, festivais e festas tradicionais em todo o país. Seu trabalho é marcado por uma forte identificação com o público jovem e por um repertório popular que combina tradição e modernidade, características que o tornam uma atração de grande apelo popular, especialmente em eventos festivos e religiosos de encerramento, como o Pavilhão de Santo Antônio. Consultas realizadas em contratações públicas similares disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como em registros de eventos culturais de porte equivalente no Rio Grande do Norte e demais estados do Nordeste, apontam que os valores de cachês para artistas de expressão e reconhecimento comparáveis variam entre R$ 110.000,00 e R$ 150.000,00, o que demonstra que o valor de R$ 120.000,00 encontra-se dentro da média de mercado e é proporcional à notoriedade e ao impacto artístico do show. Dessa forma, o valor proposto é considerado justo, razoável e vantajoso para a Administração Pública, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público, ao passo que assegura à população um espetáculo de encerramento marcante, culturalmente relevante e tecnicamente qualificado, contribuindo para o sucesso do evento e para a promoção da cultura nordestina.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III (PNCP)