Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/05/2025

Data da divulgação do extrato: 02/06/2025

Data da ratificação: 30/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)

SOLICITAÇÃO DE SHOW ZÉ FILHO EM PRAÇA PUBLICA NO PAVILÃO DE SANTO ANTONIO

A Festa de Santo Antônio é um grande evento cultural e religioso do município de Tenente Laurentino Cruz, reunindo anualmente milhares de pessoas entre moradores, visitantes e turistas da região. Trata-se de uma celebração tradicional que movimenta a economia local, fortalece a identidade cultural e promove o Turismo, lazer e a integração social da comunidade. A solicitação do show do artista Zé Filho para o Pavilhão de Santo Antônio 2025 justifica-se pelos seguintes motivos: 1. Relevância Cultural e Popularidade Regional: Zé Filho é um artista reconhecido na região, com um repertório que valoriza a música nordestina e agrada diversos públicos, especialmente durante festas juninas, garantindo grande adesão do público. 2. Fomento ao Turismo Local: A presença de artistas de destaque contribui para atrair turistas e visitantes das cidades vizinhas, fortalecendo a rede de hospedagem, alimentação e comércio local. 3. Valorização das Tradições: O show de Zé Filho dialoga diretamente com as raízes culturais da festa, preservando as tradições do forró e da música regional que são marcas das festas juninas. 4. Geração de Renda e Desenvolvimento Econômico: O evento gera empregos temporários, movimenta a economia informal e proporciona ganhos significativos para comerciantes locais, sendo importante garantir atrações que potencializem esse impacto. Diante disso, solicitamos a contratação do show de Zé Filho para compor a programação oficial da Festa de Santo Antônio 2025, visando garantir o sucesso do evento, atender às expectativas da população e contribuir para o fortalecimento cultural, Turístico e econômico do município.

O valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referente à contratação do artista Zé Filho para apresentação no Pavilhão de Santo Antônio 2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, mostra-se compatível com os valores praticados no mercado para artistas regionais de reconhecida notoriedade e presença consolidada em eventos culturais e festivos do Nordeste. O valor proposto contempla o cachê artístico integral, incluindo todas as despesas operacionais e logísticas relacionadas à realização do show, como deslocamento, hospedagem, alimentação, transporte de equipamentos e equipe técnica, garantindo uma apresentação musical completa, segura e de alta qualidade. O artista Zé Filho é amplamente conhecido no cenário musical nordestino, destacando-se por seu repertório que valoriza o forró autêntico e a cultura popular, sendo presença constante em eventos tradicionais, festas juninas e pavilhões religiosos. Sua atuação contribui diretamente para a preservação das tradições culturais locais e para o fortalecimento das manifestações artísticas típicas da região. Consultas realizadas em contratações públicas similares disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em eventos de porte equivalente em municípios do Rio Grande do Norte e estados vizinhos demonstram que os valores de cachês para artistas regionais com notoriedade semelhante variam entre R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00, o que confirma que o valor proposto está dentro da média de mercado e é adequado e proporcional à relevância do artista e ao porte do evento. Dessa forma, o valor de R$ 25.000,00 é considerado justo, razoável e vantajoso para a Administração Pública, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público, ao mesmo tempo em que assegura a presença de uma atração cultural significativa, capaz de enriquecer a programação do Pavilhão de Santo Antônio 2025 e valorizar a cultura nordestina junto à comunidade local.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)