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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 11/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 41.334,30 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e quatro REAIS e trinta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE SÊMEN E MATERIAIS DE INSEMINAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL “MAIS LEITE”, QUE ATENDE OS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
modo de disputa por isso não é necessário preencher este campo
Justificativa do preço
modo de disputa por isso não é necessário preencher este campo
Fundamentação legal
lei 14133/2021 artigo 74 II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
11/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA 52.524.430/0001-06 HABILITADO 2.789,60
ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA 00.771.945/0001-07 HABILITADO 22.884,00
ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA 48.214.791/0001-89 HABILITADO 6.886,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 575KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
PESQUISA MERCADOLÓGICA PDF 241KB
MINUTA DO EDITAL PDF 719KB
PARECER JURÍDICO INICIAL PDF 2MB
EDITAL PDF 736KB
NOVO EDITAL PDF 738KB
ATA TOTAL PDF 412KB
PARECER JURÍDICO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 103KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 137KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 461KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 156KB
TCE FINAL PDF 25KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 13 2026 ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA 6.886,20 28/04/2026
27/04/2027
VIGENTE
07/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 12 2026 AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA 2.789,60 07/05/2026
06/05/2027
VIGENTE
08/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 11 2026 ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA 22.884,00 08/05/2026
07/05/2027
VIGENTE

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