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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/03/2026
Data da divulgação do extrato: 06/03/2026
Data da ratificação: 05/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/03/2026
Valor estimado: R$ 28.726,92 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis REAIS e noventa e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MODO DE DISPUTA POR ISSO NÃO É NECESSÁRIO PREENCHER ESTE CAMPO
Justificativa do preço
MODO DE DISPUTA POR ISSO NÃO É NECESSÁRIO PREENCHER ESTE CAMPO
Fundamentação legal
lei 14133/2021 artigo 74 II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
05/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HM2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA 22.345.635/0001-63 HABILITADO 25.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 562KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
PESQUISA MERCADOLÓGICA PDF 137KB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
EDITAL PDF 489KB
ATA PARCIAL PDF 129KB
PARECER JURÍDICO FINAL PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 74KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 73KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 91KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 87KB
TCE FINAL PDF 25KB

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