INEXIGIBILIDADE: 007 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/07/2026

Data da divulgação do extrato: 15/07/2026

Data da ratificação: 14/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/07/2026

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Informações do objeto

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA BANDA FERAS PARA APRESENTAÇÃO NA NOITE DA NOSTALGIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

É INEXIGIVEL

Justificativa do preço

É INEXIGIVEL

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pela Informação	THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS	70.143.920/0001-44	HABILITADO	50.000,00

Andamento

DATA: 15/07/2026 - 10:31 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

DATA: 14/07/2026 - 10:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	556KB
ETP	PDF	2MB
TR	PDF	3MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	486KB
PARECER JURÍDICO	PDF	6MB
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	118KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

556KB

ETP

PDF

2MB

PDF

3MB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

486KB

PARECER JURÍDICO

PDF

6MB

PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

118KB

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