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DISPENSA: 005 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/09/2025
Data da divulgação do extrato: 08/09/2025
Data da ratificação: 24/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/05/2025
Valor estimado: R$ 31.643,75 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e três REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX – ARLA 32, EM GALÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDAS A DIESEL, DE USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município de Tenente Laurentino Cruz/RN necessita adquirir ARLA 32 para abastecimento de sua frota de veículos a diesel equipada com tecnologia de Redução Catalítica Seletiva (SCR). O produto é indispensável para garantir o funcionamento adequado dos veículos, reduzir a emissão de poluentes, cumprir as normas ambientais vigentes e assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos que dependem desses veículos, como transporte, obras e serviços urbanos. A ausência do ARLA 32 pode ocasionar danos mecânicos, aumento dos custos de manutenção, paralisação da frota e aplicação de penalidades legais, tornando sua aquisição essencial para a eficiência e regularidade das atividades municipais.
Justificativa do preço
A aquisição de ARLA 32 justifica-se pela obrigatoriedade do seu uso em veículos a diesel dotados de sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), presentes na frota do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. Esse insumo é fundamental para atender às normas ambientais vigentes, reduzindo significativamente a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx), gases nocivos à saúde e ao meio ambiente. Além de promover a preservação ambiental e a qualidade do ar, o uso regular do ARLA 32 evita falhas mecânicas no sistema de exaustão, prolonga a vida útil dos veículos e previne a aplicação de penalidades legais e administrativas por descumprimento da legislação. Dessa forma, sua aquisição é medida necessária para garantir a eficiência da frota, a continuidade dos serviços públicos essenciais e o compromisso do Município com a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75 II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
03/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
03/09/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO AGORA RN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE ERINALDO DA SILVA
Responsável pela Informação THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CAIO TULIO DANTAS BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMÁTICA E RECURSOS HUMANOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELETRO PECAS LTDA 08.286.262/0001-76 HABILITADO 24.950,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 822KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 9MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
EDITAL PDF 686KB
ATA TOTAL PDF 131KB
PARECER FINAL PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 73KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 73KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 82KB
PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 116KB
TCE FINAL PDF 832KB
Atas de registro de preço
Descrição Credor Secretaria Arquivos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 101/2025 SEMAIRH
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