| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 11/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 11/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA |
| Responsável pela Informação | THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CAIO TULIO DANTAS BEZERRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO MACEDO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GERENCIADOR |