Data: 06/08/2026
Descrição: A Secretaria Municipal de Educação de Tenente Laurentino Cruz/RN declara, para os devidos fins, que o Município ainda não dispõe do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 20262036, considerando que o Plano Municipal de Educação 20142024 encerrou sua vigência, tornando necessária a elaboração de um novo instrumento de planejamento educacional, em consonância com a legislação nacional.
Esclarece-se que o Município se encontra em pleno processo de construção do novo Plano Municipal de Educação 20262036, desenvolvendo todas as etapas previstas no cronograma de elaboração, observando os princípios da gestão democrática, da participação social e da articulação interinstitucional.
Exercício: 2026
