Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil, neste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá Outras Providências.
Designa Gestora Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA e representante do CMDCA, para o co-gerenciamento do Fundo."
Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o remanejamento de Servidor Público do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao servidor e dá outras providências.
AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da comissão gestora responsável pela coordenação e elaboração do plano municipal de educação do município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes Fórum Municipal de Educação FME, de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
