CONTRATO Nº 034/2026 / CONTRATADO: LECILDA MARIA DA SILVA LOPES / OBJETO: PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL I / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 033/2026 / CONTRATADO: JOAO MARX SANTOS DE MORAIS / OBJETO: PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL II / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 032/2026 / CONTRATADO: JOILMA FRANCISCA SILVA DE ARAUJO / OBJETO:PROFESSOR (A) DE PORTUGUES / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 031/2026 / CONTRATADO: ILANE ALVES DA SILVA / OBJETO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 030/2026 / CONTRATADO: ELIS CRISTHIANE PEREIRA BATISTA DE ARAUJO / OBJETO: PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL II / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 029/2026 / CONTRATADO: ELIANE MORAIS DE ARAUJO / OBJETO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 028/2026 / CONTRATADO: DIANNA VANDA DE MORAIS / OBJETO: PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 027/2026 / CONTRATADO: DALVANI GIFONI MOUSINHO DE PONTES / OBJETO:PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL II / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 026/2026 / CONTRATADO: CÉLIA DE ARAUJO SOUZA / OBJETO: PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL I / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 025/2026 / CONTRATADO: CARLA DANYELY BRITO DA SILVA / OBJETO: PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL I/ VALOR:R$ / VIGÊNCIA:De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 024/2026 / CONTRATADO: ANA ALICE DA SILVA / OBJETO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL / VALOR:R$ 2.500,00 / VIGÊNCIA: De 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 023/2026 / CONTRATADO: ALDIONARA COSTA MAIA / OBJETO: VETERINÁRIO / VALOR:R$ 2.919,07 / VIGÊNCIA:De 05 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 022/2026 / CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS/ OBJETO: VIGILANTE / VALOR:R$ 1.945,20 / VIGÊNCIA: De 01 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 021/2026 / CONTRATADO: MARIA IVONE DA SILVA / OBJETO:AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE / VALOR:R$ 3.890,40 / VIGÊNCIA:De 01 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.

CONTRATO Nº 020/2026 / CONTRATADO: JOSE NILTON RODRIGUES DOS SANTOS / OBJETO: TRATORISTA / VALOR:R$ 2.280,00 / VIGÊNCIA:De 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.

CONTRATO Nº 019/2026 / CONTRATADO: JAKSON ADRIANO DA SILVA / OBJETO: TRATORISTA / VALOR:R$ 2.280,00 / VIGÊNCIA: De 20 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.

"Dispõe sobre a reorganização administrativa e a competência geral dos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outras providências."

CONTRATO Nº 018/2026 / CONTRATADO: MARIA DAS VITORIAS SILVA COSTA/ OBJETO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / VALOR:R$ 1621,00 / VIGÊNCIA: De 12 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

CONTRATO Nº 017/2026 / CONTRATADO: MARIA GESSIKA COSTA ARAUJO / OBJETO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / VALOR:R$ 1621,00 / VIGÊNCIA: De 12 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 016/2026 / CONTRATADO: ELISANDRA NASCIMENTO DE AZEVEDO / OBJETO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ VALOR: R$ 1.621,00 / VIGÊNCIA: De 12 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 015/2026 / CONTRATADO: HIRLANDIA DOS SANTOS SOUZA MACIEL / OBJETO:VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / VALOR: R$ 1.621,00 / VIGÊNCIA: De 12 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 014/2026 / CONTRATADO: ALLANA DE OLIVEIRA DANTAS / OBJETO: VISITADOR PROGRAMA: CRIANÇA FELIZ / VALOR:R$ 1621,00 / VIGÊNCIA: De 12 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 013/2026 / CONTRATADO:AILSON VARELIO DA SILVA / OBJETO:AGENTE DE ENDEMIAS / VALOR:R$ 3.890,40 / VIGÊNCIA:De 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 012/2026 / CONTRATADO:JOSE FABRICIO DE MEDEIROS SILVA / OBJETO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / VALOR:R$ 1.945,20 / VIGÊNCIA: De 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

CONTRATO Nº 011/2026 / CONTRATADO: ELIZANGELA DOS SANTOS SANTOS / OBJETO:COZINHEIRA / VALOR:R$ 1.945,20 / VIGÊNCIA:De 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 010/2026 / CONTRATADO:LUCIANA FERREIRA DA SILVA / OBJETO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / VALOR:R$ 1.945,20 / VIGÊNCIA:De 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

CONTRATO Nº 008/2026 / CONTRATADO:MARIA IONETE DA CUNHA / OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / VALOR:R$ 1.945,20 / VIGÊNCIA:De 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

CONTRATO Nº 006/2026 / CONTRATADO: RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA / OBJETO:PINTOR / VALOR:R$ 1621,00 / VIGÊNCIA:De 08 de janeiro 2026 a 09 de março de 2026.

CONTRATO Nº 007/2026 / CONTRATADO: RODRIGO CARLOS DA SILVA / OBJETO:PINTOR / VALOR:R$ 1621,00 / VIGÊNCIA:De 08 de janeiro 2026 a 09 de março de 2026.