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Com grande orgulho, celebramos mais uma conquista para a saúde do n [...]
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realizou a instalação de redutores de velocidade na Avenida Francisco Amaral.
Tenente Laurentino Cruz celebra 32 anos de emancipação política! A Prefeitura Municipal agradece a todos e todas [...]
24-07-2025
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21-05-2025
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30-03-2025
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28-03-2025
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27-03-2025Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2026, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do [...]
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICO/RN, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 28/02/0206, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAICO/RN, NO PERÍODO DE 01/02/2026 À 28/02/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 28/02/2026, A FIM DE PAGAMENT [...]
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta o novo salário mínimo 2026 nos termos do Decreto Federal nº 12.797/2025 e dá outras providências.
"Altera a Lei Municipal nº 534/2025, queinstitui o Programa de Incentivo às Facçõestêxtil/confecções, modificando o artigo 2º edando outras providências."
"Dispõe sobre a promoção da imunização no âmbito das escolas e em ações extramuros no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.".
"Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023"".
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
