Declara-se, para os devidos fins, que o Município não tem no exercício de 2025 lista de espera para vagas em creches públicas municipais, bem como não dispõe de critérios específicos formalmente instituídos para priorização de acesso às referidas vagas. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.

Declara-se, para os devidos fins, que o Município não tem no exercício de 2024 lista de espera para vagas em creches públicas municipais, bem como não dispõe de critérios específicos formalmente instituídos para priorização de acesso às referidas vagas. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.

Declara-se, para os devidos fins, que o Município não tem no exercício de 2023 lista de espera para vagas em creches públicas municipais, bem como não dispõe de critérios específicos formalmente instituídos para priorização de acesso às referidas vagas. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.