Selo ATRICON Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 Selo UNICEF 2021-2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 98 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 08:24:32
DECRETO: 043/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2026 04/08/2026 · “Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023”.Acessar DECRETO: 39/2026 14/07/2026 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 38/2026 13/07/2026 · “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 037/2026 10/07/2026 · “Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros nas escolas públicas e privadas de educação infantil e do ensino fundamental, e serviços socioassistenciais do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. E Revoga o Decreto nº 09/2026."Acessar DECRETO: 37/2026 09/07/2026 · “Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e revoga o Decreto nº 09/2026-GP”.Acessar DECRETO: 33/2026 01/07/2026 · “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO – SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022”.Acessar DECRETO: 031/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2026 18/06/2026 · “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO – SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022”.Acessar DECRETO: 51/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 50/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 46/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 45/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 42/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 41/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 40/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 35/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 34/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 31/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 28/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 27/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 23/2026 03/06/2026 · Reconhece a prescrição de créditos tributários do Município de Tenente Laurentino Cruz, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e da Lei Municipal nº 450, de 22 de dezembro de 2022.Acessar DECRETO: 22/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ.Acessar DECRETO: 8/2026 27/04/2026 · “Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.Acessar DECRETO: 14/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre o credenciamento permanente de Organizações da Sociedade Civil — OSCs, para fins de celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014; estabelece critérios, condições e procedimentos para habilitação, seleção, monitoramento e fiscalização das parcerias; e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2026 20/03/2026 · “Dispõe sobre a promoção da imunização no âmbito das escolas e em ações extramuros no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.”.Acessar DECRETO: 08/2026 16/03/2026 · “Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.Acessar DECRETO: 005/2026 16/02/2026 · Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 56/2025 29/01/2026 · “Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Tenente Laurentino Cruz, em conformidade com o Código Tributário Municipal e o padrão nacional, e estabelece outras providências.”Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON