Selo ATRICON Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 Selo UNICEF 2021-2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 98 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 08:24:32
DECRETO: 001/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre o prazo máximo de duração das operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e dá outras providênciaAcessar DECRETO: 006/2024 01/01/2024 · Altera o Decreto nº 003/2024, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 058/2023 19/12/2023 · “Dispõe sobre a regulamentação ao acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 018/2022 26/05/2022 · “DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 021/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIOPELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 003/2017 03/03/2017 · REGULAMENTA O ART. 82 DA LEI MUNICIPAL 011/97 ALTERANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS, DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, POUSADA E DEMAIS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, PARA SERVIDORES QUE SE AFASTAREM DO MUNICÍPIO EM SERVIÇO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON