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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 98 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 08:24:32
DECRETO: 52/2025 15/12/2025 · “Decreta luto oficial de 03 dias e ponto facultativo em virtude do falecimento de Cidadã Laurentinese e adota outras providênciasAcessar DECRETO: 49/2025 27/11/2025 · DECLARA SITUAÇ?O DE EMERGÉNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLOGICO - SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA RANCISCO MACEDO DA SLVA, Prefeito do e Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas gais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e II do art. 7 e inciso VI do art. 8° da Lei Federal nº de abril de 2012, AUTD Município de Tenente Laurentino Cruz/RN se rido na Rerian Semiárida do Nordecta do Rracil MNU FEDERAL N° 260/2022).Acessar DECRETO: 48/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no âmbito do município de tenente laurentino cruzrn do núcleo urbano bairro frutilândia, classificando-os modalidade de interesse social (Reurb-S)Acessar DECRETO: 47/2025 19/11/2025 · dispõe sobre a decretaçao de ponto facultativo nos orgãos e entidades da administraçao pulblica e de outras providenciasAcessar DECRETO: 53/2025 15/11/2025 · “Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 36/2024 17/09/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2025 10/09/2025 · Prorroga o prazo de Vigência do Decreto n.º 060/2023 – GP, estabelecendo nova data final e vedando nova prorrogaçãoAcessar DECRETO: 33/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 32/2025 22/08/2025 · DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO (TERRENO RURAL - SITUADO NO POVOADO BAIXA DO MATEUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN), PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA UNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 29/2025 14/08/2025 · “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL (TERRENO URBANO), SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAIS, PROVIDÊNCIAS”. E UNIDADES DÁ OUTRASAcessar DECRETO: 21/2025 17/06/2025 · Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 19/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 18/2025 09/06/2025 · DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL (TERRENO RURAL - MIRANTE), NO PERÍMETRO RURAL SITUADO NO SÍTIO MUNIZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 17/2025 09/06/2025 · Regulamenta o Art. 118 da Lei Municipal nº 450/2022, de 22 de dezembro de 2022, que aprova o Novo Código Tributário do Município de Tenente Laurentino Cruz, e estabelece os critérios para o cálculo da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TLP) para imóveis edificadosAcessar DECRETO: 15/2025 28/05/2025 · Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RNAcessar DECRETO: 14/2025 28/05/2025 · Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.Acessar DECRETO: 13/2025 27/05/2025 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL. CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022Acessar DECRETO: 06/2025 16/05/2025 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 11/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 10/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 09/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão - SIC e dá outras providências.Acessar DECRETO: 05/2025 24/02/2025 · Ficam estabelecidos pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades de Carnaval.Acessar DECRETO: 04/2025 24/02/2025 · Altera o Decreto nº 003/2024, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências.Acessar DECRETO: 03/2025 03/02/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a autorização contida no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 494/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Exercício 2025;Acessar DECRETO: 02/2025 09/01/2025 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a autorização contida no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 494/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Exercício 2025;Acessar DECRETO: 01/2025 09/01/2025 · Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto nº 060/2023, até 13 de junho de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 472/2023.Acessar DECRETO: 047/2024 27/12/2024 · Atualiza, com base em deságio inflacionário, para o exercício de 2025, os valores dos tributos estabelecidos em quantia fixa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RNAcessar DECRETO: 045/2024 23/12/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar DECRETO: 44/2024 02/12/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 043/2024 28/11/2024 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022Acessar

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