Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências
Institui o Plano Anual de Contratações e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 3.646/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 060/2023 GP
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências
Dispõe sobre o prazo máximo de duração das operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e dá outras providência
Altera o Decreto nº 003/2024, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIOPELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
