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Lista de decretos Foram encontrados 98 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 08:24:32
DECRETO: 42/2024 07/11/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2024 07/11/2024 · DECRETO 041/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO PREENCHIMENTO. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022Acessar DECRETO: 046/2024 24/10/2024 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONANDO APENAS O EXPEDIENTE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 040/2024 24/10/2024 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 39/2024 01/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 38/2024 01/10/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 35/2024 10/09/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 033/2024 10/09/2024 · Institui o Plano Anual de Contratações e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 032/2024 03/09/2024 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 3.646/2022.Acessar DECRETO: 30/2024 01/08/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 29/2024 01/08/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 024/2024 20/06/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 023/2024 19/06/2024 · PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 060/2023 – GPAcessar DECRETO: 022/2024 11/06/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 28/2024 03/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2024 03/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 19/2024 03/06/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 028/2024 28/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 017/2024 27/05/2024 · Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 014/2024 03/04/2024 · DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 011/2024 26/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 12/2024 12/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 16/2025 01/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 16/2024 01/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 09/2024 01/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2024 09/02/2024 · DECRETA PONTOS FACULTATIVOS, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 04/2024 01/02/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 003/2024 15/01/2024 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 02/2024 10/01/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar

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