eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
DANIELLE MIRANDA DE MEDEIROS GIFONI CONTROLADOR(A)
ELLYSON SOUZA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO WALKLESIO PEREIRA BARACHO SECRETÁRIO(A)
GELIANE GARCIA SANTOS SECRETÁRIO(A)
JANIO BATISTA FIGUEIREDO SECRETÁRIO(A)
JERONIMO SILVA MACEDO SECRETÁRIO(A)
JOSE GEDSON DOS SANTOS SOARES SECRETÁRIO(A)
MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE
MARIA DO CEU DA SILVA SECRETÁRIO(A)
MARIA VERONICA DE OLIVEIRA SOUZA SECRETÁRIO(A)
MAURICIO DE SOUZA SECRETÁRIO(A)
ROSBERG GOMES DE ARAUJO PROCURADOR(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

JOYCE RUFINO LIMA

Contatos do SIC

(84) 9.9610-1231

Whatsapp: (84) 9 9610-1231

Email: esic@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br

Endereço do SIC

AV. FRANCISCO AMARAL, Nº 103 CENTRO, CEP: 59338-000

Horário do SIC

SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00H ÀS 13:00H

Última solicitação: 01/06/2025 23:51

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