Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07

Portaria: 035/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0018/2024 17/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 062/2024 16/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 034/2024 16/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 033/2024 16/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0036/2024 14/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 007/2024 09/02/2024 · DECRETA PONTOS FACULTATIVOS, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 032/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 28/2024 07/02/2024 · CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 030/2024 07/02/2024 · CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 029/2024 07/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 027/2024 07/02/2024 · CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 026/2024 07/02/2024 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 0028/2024 07/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 025/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE VICE-DIRETORAcessar DECRETO: 04/2024 01/02/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 511/2025 29/01/2024 · INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º, 4º e 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 476, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 22/2024 29/01/2024 · DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024.Acessar Portaria: 023/2024 29/01/2024 · DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE ASG NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDEAcessar LEI MUNICIPAL: 485/2024 26/01/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 448/2022, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 484/2024 26/01/2024 · Atualiza os salários (vencimento-base) dos servidores da CâmaraMunicipal de Tenente Laurentino Cruz e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2024 26/01/2024 · REGULAMENTA O NOVO SALÁRIO-MÍNIMO 2024 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº452/2023 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DODECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 482/2024 26/01/2024 · Dispõe sobre a criação dos cargos transitórios para atuarem junto ao Programa Criança Feliz no Sistema Único de AssistênciaSocial SUAS, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2024 26/01/2024 · "Altera a Lei Municipal nº 433, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa e a competência geral dos órgãos daAdministração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências."Acessar Portaria: 021/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0020/2024 22/01/2024 · TORNA SEM EFEITO PORTARIA N.º 019/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0019/2024 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 003/2024 15/01/2024 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0017/2024 12/01/2024 · DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 0016/2024 12/01/2024 · CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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