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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 055/2024 05/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 054/2024 05/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 053/2024 05/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 052/2024 05/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTEAcessar DECRETO: 014/2024 03/04/2024 · DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 490/2024 02/04/2024 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃODOS AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIÁRIOSDA COMUNIDADE CHà DA CURICACA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2024 02/04/2024 · Institui o Programa de Educação em Tempo Integral – PROETI, aser implantado nas unidades escolares públicas de EnsinoFundamental, no âmbito da Prefeitura Municipal de TenenteLaurentino Cruz/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2024 01/04/2024 · CONCEDER A PEDIDO O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 050/2024 26/03/2024 · CONCEDER A PEDIDO O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/RNAcessar DECRETO: 011/2024 26/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 049/2024 19/03/2024 · CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 048/2024 19/03/2024 · CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 488/2024 18/03/2024 · Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 487/2024 18/03/2024 · Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros doConselho Tutelar de Tenente Laurentino Cruz–RN, e dá outrasprovidências.Acessar Portaria: 047/2024 18/03/2024 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2024 12/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2024 07/03/2024 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 045/2024 07/03/2024 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTESAcessar Portaria: 044/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 043/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 042/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 041/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 040/2024 06/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 486/2024 04/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, A ADQUIRIR TERRENO, ANEXAA ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2025 01/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 16/2024 01/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 09/2024 01/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 038/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 037/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 036/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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