Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências

“Decreta luto oficial de 03 dias e ponto facultativo em virtude do falecimento de Cidadã Laurentinese e adota outras providências

DECLARA SITUAÇ?O DE EMERGÉNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLOGICO - SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA RANCISCO MACEDO DA SLVA, Prefeito do e Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas gais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e II do art. 7 e inciso VI do art. 8° da Lei Federal nº de abril de 2012, AUTD Município de Tenente Laurentino Cruz/RN se rido na Rerian Semiárida do Nordecta do Rracil MNU FEDERAL N° 260/2022).

Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no âmbito do município de tenente laurentino cruzrn do núcleo urbano bairro frutilândia, classificando-os modalidade de interesse social (Reurb-S)

concede licença maternidade a servidora publicxa municipal que indica e da outras providencias

dispõe sobre a decretaçao de ponto facultativo nos orgãos e entidades da administraçao pulblica e de outras providencias

“Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências

Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências

Revoga a Portaria n.º 77/2025-GP, de 03 de fevereiro de 2025, e dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada concedida a servidora pública municipal

Dispõe sobre perda de cargo público municipal

Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2024, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de Vigência do Decreto n.º 060/2023 – GP, estabelecendo nova data final e vedando nova prorrogação

Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz e dá outras providências

Regulamenta os procedimentos referentes aos afastamentos de servidores por motivo de doença que excedam 15 (quinze) dias e à licença para acompanhamento de pessoa da família, e dá outras providências

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO (TERRENO RURAL - SITUADO NO POVOADO BAIXA DO MATEUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN), PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA UNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL (TERRENO URBANO), SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAIS, PROVIDÊNCIAS”. E UNIDADES DÁ OUTRAS

Altera a Portaria nº 140/2025 que designa os fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da prefeitura municipal de Tenente Laurentino Cruz, e da outras providências

Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências

"Dispõe sobre a concessão do direito de acessogratuito em eventos socioculturais a pessoascom necessidades especiais e dá outrasprovidências."

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências