INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATEAO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a contratação de servidor portempo determinado, em caráter emergencial edá outras providências

Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado,Favorecido, Regionalizado e simplificado àsMicroempresas, Empresas de Pequeno Porte e aosMicroempreendedores Individuais, no acesso aomercado local e nas Contratações PúblicasRealizadas Pela Administração Pública Municipal deTenente Laurentino Cruz–RN e dá,outrasprovidências.

Dispõe sobre Alteração do Art. 2º da LeiOrdinária Municipal nº 498/2024 e dá outrasprovidências

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

REGULAMENTA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2025NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº12.342/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre novo programa de Bolsa-Estágiopara alunos matriculados em cursos de NívelTécnico, Graduação, Licenciatura e Pós-graduação no âmbito da Secretaria Municipalde Educação e Cultura do Município de TenenteLaurentino Cruz–RN e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a modificar einstituir o novo Auxílio Financeiro mensal,exclusivo para despesas com transporte, paraestudantes residentes no âmbito do MunicípioTenente Laurentino Cruz/RN, regularmentematriculados, em escolas técnicasprofissionalizantes, em institutos federais eprivados, ensino superior em universidadespúblicas e privadas devidamente reconhecidaspelo MEC e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do cargo deProcurador Geral, do município de TenenteLaurentino Cruz–RN, e dá outras providências

Altera às Leis Municipais n.º 223/2010, a LeiMunicipal nº 433/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da praça públicalocalizada ao lado da Matriz de São Francisco,no município de Tenente Laurentino Cruz-RN,atribuindo-lhe o nome de "Praça João Meninode Macêdo

INCORPORA AO QUADRO DEDETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DOORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPALDE TENENTE LAURENTINO CRUZ, OELEMENTO DE DESPESA 31.90.46 –AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA.

Concede reajuste nos salários (vencimento-base)dos servidores da Câmara Municipal de TenenteLaurentino Cruz e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a Criação da Junta Médica domunicípio de Tenente Laurentino Cruz-RN, parafins de realizar a perícia oficial em saúde,visando avaliar tecnicamente às questõesrelacionadas à saúde e capacidade laborativados servidores, como: análise de pedidos deafastamento das funções em razão de doenças,aposentadoria por invalidez, readaptação etc., edá outrasprovidências."

Institui o Programa Socioambiental de ColetaSeletiva Solidária RECICLA TLC e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre o controle e proteção de populaçõesanimais, bem como a prevenção de zoonoses, noMunicípio de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dáoutras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação deInteresse Social – FHIS e institui o ConselhoGestor do FHIS

Altera a Lei Municipal nº 475 de 24 denovembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 504 de 11 denovembro de 2024, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o Exercício de 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO PARA aCONSTRUÇÃO DE MIRANTE NOMUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINOCRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 475/2024, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTELAURENTINO CRUZ, O ABANDONO DE ANIMAISDOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OUÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito do Município deTenente Laurentino Cruz–RN, o Incentivo dosComponente de Vínculo e Qualidade para asEquipes de Saúde da Família (ESF), AgentesComunitários de Saúde (ACS), Equipes deSaúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional(EMULTI) da Atenção Primária à Saúde – APS,na forma como estabelecido pela Portaria n.º3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a complementação do Piso Municipal de Magistério concedido pelo Governo Federal para o exercício 2023, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito AdicionalEspecial no Orçamento Geral do Município -Exercício 2024, no valor de R$ 385.005,00(trezentos e oitenta e cinco mil e cinco reais), edá outras providências.

Covocação, Agente: Adriana Raiane da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa deInseminação Artificial em bovinos de leite doMunicípio de Tenente Laurentino Cruz–RN, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Direitos do Idoso, da criação do FundoMunicipal de Direitos do Idoso e dá outrasprovidências.