Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros nas escolas públicas e privadas de educação infantil e do ensino fundamental, e serviços socioassistenciais do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. E Revoga o Decreto nº 09/2026."
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissãodo Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.
Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e revoga o Decreto nº 09/2026-GP.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil, neste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá Outras Providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Designa Gestora Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA e representante do CMDCA, para o co-gerenciamento do Fundo."
Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
