Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 689 registros

Portaria: 108/2025 06/03/2025

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências

Portaria: 107/2025 28/02/2025

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Análise de Concessão de Auxílio Financeiro a Estudantes

LEI MUNICIPAL: 520/2025 28/02/2025

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 24/02/2025

Altera o Decreto nº 003/2024, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências.

DECRETO: 05/2025 24/02/2025

Ficam estabelecidos pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades de Carnaval.

Portaria: 101/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 102/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências”. municipal e dá outras

Portaria: 103/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público e dá outras providências

Portaria: 104/104 21/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 105/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 106/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”

Portaria: 100/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a declaração vacância por posse em cargo inacumulável e dá outras providências

Portaria: 98/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 99/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências”. municipal e dá outras

Portaria: 90/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências

Portaria: 91/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 92/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providência

Portaria: 93/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 94/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 95/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 96/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 97/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 89/2025 07/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 028/2024 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 83/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”

Portaria: 84/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 85/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências

Portaria: 86/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e da outras providências”.

Portaria: 87/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 88/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024