Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 689 registros

Portaria: 61/2025 27/01/2025

Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público para Exercer a suas atividades junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências

Portaria: 59/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providência

Portaria: 57/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 58/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a utilização de Veículos Oficiais do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 56/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 49/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 50/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 51/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 52/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 53/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 54/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 55/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 48/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 01/2025 09/01/2025

Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto nº 060/2023, até 13 de junho de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 472/2023.

DECRETO: 02/2025 09/01/2025

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a autorização contida no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 494/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Exercício 2025;

Portaria: 47/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 16/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 17/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 18/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 19/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 20/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 21/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 23/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 24/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 25/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 26/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 27/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 28/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 29/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Portaria: 30/2025 06/01/2025

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