Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil, neste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá Outras Providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Designa Gestora Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA e representante do CMDCA, para o co-gerenciamento do Fundo."
Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.