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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 79/2026 02/07/2026 · “Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.”Acessar Portaria: 78/2026 02/07/2026 · “Dispõe sobre a Nomeação de servidor para o do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 77/2026 02/07/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Provimento em Comissão no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 76/2026 02/07/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 66/2026 02/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 201/2026 02/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2026 02/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 199/2026 02/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2026 02/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2026 02/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 196/2026 02/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2026 02/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2026 02/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 75/2026 01/07/2026 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.”Acessar Portaria: 74/2026 01/07/2026 · “Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.”Acessar Portaria: 73/2026 01/07/2026 · “Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.”Acessar Portaria: 65/2026 01/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 33/2026 01/07/2026 · “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO – SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022”.Acessar Portaria: 193/2026 01/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2026 01/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 189/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 187/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 186/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 184/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 183/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 182/2026 26/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar

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