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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 147/2026 28/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2026 28/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2026 28/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 144/2026 28/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 143/2026 28/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 20/2026 26/05/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 19/2026 26/05/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 142/2026 26/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2026 26/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2026 26/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 139/2026 26/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2026 26/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2026 26/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 552/2026 25/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do Município Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2026 21/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 135/2026 21/05/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 134/2026 21/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 133/2026 21/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 24/2026 20/05/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 066/2026 20/05/2026 · “Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 65/2026 19/05/2026 · “Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 132/2026 19/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2026 19/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 130/2026 19/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2026 19/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2026 19/05/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 0129/2026 19/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 38/2026 13/05/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2026 12/05/2026 · “Reconhece como de utilidade pública a ONG Agentes da Paz e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a entidade, com repasse financeiro para apoio ao Projeto Polícia Mirim, e dá outras providências.”Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2026 12/05/2026 · “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município nesse Exercício de 2026 e dá outras providências”Acessar

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