AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E INCORPORA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 374/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE COMPLEMENTO FINANCEIRO, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 448/2022.
Nomeação, Agente: Filipe de Souza Dantas, Cargo: Coordenador de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA REAJUSTE DO NOVO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023 DO GOVERNO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO FÁBRICA DE COLCHÕES
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOVA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DD OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO, GRADUAÇÃO, LICENCIATURA E PÓS-GRADUAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO E INCORPORA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 374/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2016, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA.
ATUALIZA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO-BASE) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 399/2021 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 DO GOVERNO FEDERAL.
Nomeação, Agente: Danielle Miranda de Medeiros Gifoni, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Nomeação, Agente: Helder Bezerra Bezerr Dantas, Cargo: Coordenador de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos
EXTINGUE CARGO DE TELEFONISTA E DEIXA OS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO TERRENO COM AREA CONSTRUÍDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVEMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E OS MUNICÍPIOS DE ACARI, CAICÓ, CERRO-CORÁ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, OURO BRANCO, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIMBAÚBA DOS BATISTAS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DA LEI ESTADUAL Nº 10.798, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
