Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.
Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.
Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento de Servidor Público do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.
Revoga a Portaria n.º 12/2025-GP, de 2 de janeiro de 2025, que tratou da cessão da servidora pública Maria Angélica Pereira de Araujo à Prefeitura Municipal de FlorâniaRN, e dá outras providências
Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria por idade e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 534/2025, queinstitui o Programa de Incentivo às Facçõestêxtil/confecções, modificando o artigo 2º edando outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 504 de 11 denovembro de 2024, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o Exercício de 2026.
Institui o Plano Plurianual do Município de Tenente Laurentino Cruz para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Decreta luto oficial de 03 dias e ponto facultativo em virtude do falecimento de Cidadã Laurentinese e adota outras providências
DECLARA SITUAÇ?O DE EMERGÉNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLOGICO - SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA RANCISCO MACEDO DA SLVA, Prefeito do e Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas gais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e II do art. 7 e inciso VI do art. 8° da Lei Federal nº de abril de 2012, AUTD Município de Tenente Laurentino Cruz/RN se rido na Rerian Semiárida do Nordecta do Rracil MNU FEDERAL N° 260/2022).
Dispõe sobre a instauração do procedimento de regularização fundiária no âmbito do município de tenente laurentino cruzrn do núcleo urbano bairro frutilândia, classificando-os modalidade de interesse social (Reurb-S)
