INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA E MODIFICA A LEI DE CRIAÇÃO DO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MANDATOS É DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ONGS MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO A FAZER DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTA ENCRAVADA A IGREJA CRISTA EVANGELICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA-ESTÁGIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 223/2010 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TUDO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 E NA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE OUTUBRO DE 2007.

CRIA PROGRAMA DE AUXILIO FINANCEIRO —A PESSOAS CARENTES - PROAPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Area da Saúde -— PCC/Saude, no âmbito do Sistema Unico de Saude - SUS e da outras providéncias.

Abre um Credito Suplementar Especial ao Orgamento de 2012, e da outras providéncias.

Dispõe sobre a reformulação do Estatuto e do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 011/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extingue cargos e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A REPOSICAO SALARIAL DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO E DE CONTABILISTA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA O RESPECTIVO PREENCHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA EM CARATER PERMANENTE PARA OS DIAS DE DOMINGO O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargos no âmbito do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Municipio de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Modifica a Bandeira e Brasão do município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providéncias.

Institui nome de Rua na cidade de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.