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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 90/2026 10/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 89/2026 10/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 88/2026 10/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 87/2026 10/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 86/2026 10/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 85/2026 10/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 58/2026 10/04/2026 · “Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 57/2026 10/04/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 56/2026 10/04/2026 · “Dispõe sobre a utilização de Veículos Oficiais do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.”Acessar Portaria: 32/2026 10/04/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 13/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre o credenciamento permanente de Organizações da Sociedade Civil — OSCs, para fins de celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014; estabelece critérios, condições e procedimentos para habilitação, seleção, monitoramento e fiscalização das parcerias; e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2026 07/04/2026 · “Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências”.Acessar Portaria: 015/2026 07/04/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 84/2026 01/04/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 83/2026 01/04/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 82/2026 01/04/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 30/2026 01/04/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 28/2026 31/03/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 25/2026 31/03/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 029/2026 31/03/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 027/2026 31/03/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 6/2026 30/03/2026 · “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.Acessar Portaria: 51/2026 30/03/2026 · “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Tenente Laurentino Cruz/RN”.Acessar Portaria: 50/2026 30/03/2026 · “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI”.Acessar Portaria: 49/2026 27/03/2026 · “Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.Acessar Portaria: 15/2026 27/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 014/2026 27/03/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 013/2026 26/03/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 048/2026 25/03/2026 · “Dispõe sobre a nomeação de novos membros para a composição do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Tenente Laurentino Cruz/RN, tendo como referência a Lei 535/2025 e dá outras providências”.Acessar Portaria: 047/2026 25/03/2026 · “Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.Acessar

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