Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da prefeitura municipal de Tenente Laurentino Cruz, e da outras providências

Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a realizarConcurso para elaboração e escolha do HinoOficial do município de Tenente LaurentinoCruz/RN.”

“Dispõe sobre o Conselho Municipal deEducação e Dá Outras Providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a instituir por estaLei o Programa de Incentivo as Facçõestêxtil/confecções.”

Modifica a redação do Artigo 1º da LeiMunicipal nº 184/2008, que institui nomunicípio de Tenente Laurentino Cruz o DIADO EVANGÉLICO, e dá outras providencias

"Dispõe sobre a concessão do direito de acessogratuito em eventos socioculturais a pessoascom necessidades especiais e dá outrasprovidências."

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providência

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dáoutras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidadepública da Associação Comunitária dosProdutores Rurais da Comunidade Lanchinha,no Município de Tenente Laurentino Cruz, e dáoutras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a CelebrarContribuição Financeira a Associação Instância deGovernança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dáOutras Providências

Autoriza o Poder Executivo a doar terrenospertencentes ao patrimônio municipal à Paróquia deSão Francisco de Assis e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências .

Dispõe sobre o reajuste salarial das categoriasfuncionais de nível superior especificadas,exclusivamente para servidores efetivos, erevoga a Lei Municipal nº 373/2019.”

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL (TERRENO RURAL - MIRANTE), NO PERÍMETRO RURAL SITUADO NO SÍTIO MUNIZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o Art. 118 da Lei Municipal nº 450/2022, de 22 de dezembro de 2022, que aprova o Novo Código Tributário do Município de Tenente Laurentino Cruz, e estabelece os critérios para o cálculo da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TLP) para imóveis edificados

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.

Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL. CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022

Dispõe sobre a instituição no CalendárioOficial do Município de Tenente LaurentinoCruz o “ABRIL LARANJA”, dedicado àcampanha de prevenção à crueldade contraanimaise dá outras providências .

Dispõe sobre a designação dos Fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024

Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público para Exercer a suas atividades junto Prefeitura Municipal do Natal/RN, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Iracema Pereira de Lima Campelo e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATEAO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS