Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 128/2026 07/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 127/2026 07/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 19/2026 06/05/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 17/2026 06/05/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 126/2026 06/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2026 06/05/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 124/2026 06/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 123/2026 06/05/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2026 06/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 121/2026 06/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 120/2026 06/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 64/2026 05/05/2026 · “Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências”.Acessar Portaria: 63/2026 05/05/2026 · "Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."Acessar Portaria: 62/2026 05/05/2026 · "Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 549/2026 05/05/2026 · “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município nesse Exercício de 2026 e dá outras providências”Acessar Portaria: 16/2026 05/05/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 119/2026 04/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 118/2026 04/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2026 04/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 116/2026 04/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 115/2026 04/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 37/2026 29/04/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 36/2026 29/04/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 18/2026 29/04/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 114/2026 28/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 113/2026 28/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 8/2026 27/04/2026 · “Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.Acessar Portaria: 61/2026 27/04/2026 · "Designa representante do CMDCA, para o co-gerenciamento do Fundo."Acessar Portaria: 35/2026 27/04/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 34/2026 27/04/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar

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