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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 112/2026 27/04/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2026 27/04/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2026 27/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2026 27/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 108/2026 27/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 033/2026 27/04/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0008/2026 27/04/2026 · “DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.Acessar Portaria: 00007/2026 23/04/2026 · “DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.Acessar DECRETO: 14/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 107/2026 17/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 99/2026 16/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 98/2026 16/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 106/2026 16/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2026 16/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 104/2026 16/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2026 16/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2026 16/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 101/2026 16/04/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 100/2026 16/04/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 97/2026 15/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 96/2026 15/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 95/2026 15/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 60/2026 15/04/2026 · "Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."Acessar Portaria: 59/2026 15/04/2026 · “Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 548/2026 15/04/2026 · “Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial e dá outras providências.”Acessar Portaria: 16/2026 14/04/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 94/2026 13/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 93/2026 13/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 92/2026 13/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 91/2026 10/04/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar

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