DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
Dispõe sobre o prazo máximo de duração das operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e dá outras providência
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
UTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA ANGÉLICA PEREIRA DE ARAÚJO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN
Altera o Decreto nº 003/2024, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TENENTE LAURENTINO CRUZ A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS ACE E DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria do Céu da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário.
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, EXERCÍCIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 448/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 391/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
