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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
DECRETO: 41/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 40/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 35/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 34/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 31/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 28/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 27/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 067/2026 09/06/2026 · “Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN”Acessar DECRETO: 23/2026 03/06/2026 · Reconhece a prescrição de créditos tributários do Município de Tenente Laurentino Cruz, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e da Lei Municipal nº 450, de 22 de dezembro de 2022.Acessar DECRETO: 22/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ.Acessar Portaria: 48/2026 02/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 69/2026 01/06/2026 · “Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da comissão gestora responsável pela coordenação e elaboração do plano municipal de educação do município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.”Acessar Portaria: 68/2026 01/06/2026 · “Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes Fórum Municipal de Educação – FME, de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.”Acessar Portaria: 47/2026 01/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 45/2026 01/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 44/2026 01/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 43/2026 01/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 42/2026 01/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 41/2026 01/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 40/2026 01/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 39/2026 01/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 67/2026 29/05/2026 · Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN.Acessar Portaria: 153/2026 29/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2026 29/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2026 29/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2026 29/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 149/2026 29/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2026 29/05/2026 · Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 21/2026 28/05/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 148/2026 28/05/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar

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