DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE VICE-DIRETOR
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024.
DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE ASG NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º, 4º e 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 476, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Altera a Lei Municipal nº 433, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa e a competência geral dos órgãos daAdministração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação dos cargos transitórios para atuarem junto ao Programa Criança Feliz no Sistema Único de AssistênciaSocial SUAS, e dá outras providências.
REGULAMENTA O NOVO SALÁRIO-MÍNIMO 2024 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº452/2023 PARA FINS E REGULAMENTAÇÃO DODECRETO FEDERAL Nº 11.864/2023.
Atualiza os salários (vencimento-base) dos servidores da CâmaraMunicipal de Tenente Laurentino Cruz e dá outras providencias.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 448/2022, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA N.º 019/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
