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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
DECRETO: 031/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 553/2026 23/06/2026 · Institui o Programa “Prata da Casa” no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 49/2026 22/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 72/2026 18/06/2026 · “Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN”Acessar Portaria: 28/2026 18/06/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 174/2026 18/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 173/2026 18/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2026 18/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 171/2026 18/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2026 18/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 169/2026 18/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 028/2026 18/06/2026 · “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO – SECA PROLONGADA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022”.Acessar Portaria: 71/2026 17/06/2026 · “Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências”.Acessar Portaria: 27/2026 17/06/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 23/2026 17/06/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 168/2026 17/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 167/2026 17/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2026 17/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2026 17/06/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2026 17/06/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 46/2026 16/06/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 70/2026 15/06/2026 · “Dispõe sobre o remanejamento de Servidor Público do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 5/2026 11/06/2026 · Concede diária ao servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 26/2026 11/06/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 22/2026 10/06/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 51/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 50/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 46/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 45/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 42/2026 09/06/2026 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”Acessar

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