Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1154 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 07:34:36

Portaria: 98/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 106/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 105/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 104/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 103/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 102/2026 16/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 101/2026 16/04/2026

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 100/2026 16/04/2026

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 97/2026 15/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 96/2026 15/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 95/2026 15/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 60/2026 15/04/2026

"Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."

Portaria: 59/2026 15/04/2026

“Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 548/2026 15/04/2026

“Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial e dá outras providências.”

Portaria: 16/2026 14/04/2026

“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 94/2026 13/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 93/2026 13/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 92/2026 13/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 91/2026 10/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 90/2026 10/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 89/2026 10/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 88/2026 10/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 87/2026 10/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 86/2026 10/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 85/2026 10/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 58/2026 10/04/2026

“Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.

Portaria: 57/2026 10/04/2026

“Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.

Portaria: 56/2026 10/04/2026

“Dispõe sobre a utilização de Veículos Oficiais do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.”

Portaria: 32/2026 10/04/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 13/2026 09/04/2026

Dispõe sobre o credenciamento permanente de Organizações da Sociedade Civil — OSCs, para fins de celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014; estabelece critérios, condições e procedimentos para habilitação, seleção, monitoramento e fiscalização das parcerias; e dá outras providências.

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