Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1260 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 08:29:22

DECRETO: 51/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 50/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 46/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 45/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 42/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 41/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 40/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 35/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 34/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 31/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 28/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

DECRETO: 27/2026 09/06/2026

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências.”

Portaria: 067/2026 09/06/2026

“Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN”

DECRETO: 23/2026 03/06/2026

Reconhece a prescrição de créditos tributários do Município de Tenente Laurentino Cruz, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e da Lei Municipal nº 450, de 22 de dezembro de 2022.

DECRETO: 22/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ.

Portaria: 48/2026 02/06/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 69/2026 01/06/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da comissão gestora responsável pela coordenação e elaboração do plano municipal de educação do município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.”

Portaria: 68/2026 01/06/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes Fórum Municipal de Educação – FME, de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.”

Portaria: 47/2026 01/06/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 45/2026 01/06/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 44/2026 01/06/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 43/2026 01/06/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 42/2026 01/06/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 41/2026 01/06/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 40/2026 01/06/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 39/2026 01/06/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 67/2026 29/05/2026

Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN.

Portaria: 153/2026 29/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 152/2026 29/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 151/2026 29/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

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