DECRETO 041/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO PREENCHIMENTO. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022

“DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONANDO APENAS O EXPEDIENTE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Plano Anual de Contratações e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 3.646/2022.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTELAURENTINO CRUZ, O ABANDONO DE ANIMAISDOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OUÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito do Município deTenente Laurentino Cruz–RN, o Incentivo dosComponente de Vínculo e Qualidade para asEquipes de Saúde da Família (ESF), AgentesComunitários de Saúde (ACS), Equipes deSaúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional(EMULTI) da Atenção Primária à Saúde – APS,na forma como estabelecido pela Portaria n.º3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a complementação do Piso Municipal de Magistério concedido pelo Governo Federal para o exercício 2023, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito AdicionalEspecial no Orçamento Geral do Município -Exercício 2024, no valor de R$ 385.005,00(trezentos e oitenta e cinco mil e cinco reais), edá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 060/2023 – GP

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Covocação, Agente: Adriana Raiane da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa deInseminação Artificial em bovinos de leite doMunicípio de Tenente Laurentino Cruz–RN, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Direitos do Idoso, da criação do FundoMunicipal de Direitos do Idoso e dá outrasprovidências.

Altera a Lei Municipal n.º 433, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa e a competência geraldos órgãos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outrasprovidências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN e dáoutras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação do conjunto das normas que regerão o Centro Comercial, Antônio Silvério Sobrinho, em sua organização, funcionamento,administração, estrutura, utilização e dá outras providências.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA, Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como: CONSIDERANDO a portaria n° 120/2024, do Gabinete do Prefeito do município de SÃO VICENTE/RN, que cede o servidor HEITOR BEZERRA DANTAS DE ARAUJO, para desempenhar suas funções neste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. RESOLVE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS