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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 220/2026 15/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2026 15/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 218/2026 15/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2026 15/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2026 15/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 215/2026 15/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 39/2026 14/07/2026 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 38/2026 13/07/2026 · “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 31/2026 13/07/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 30/2026 13/07/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 29/2026 13/07/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 554/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 037/2026 10/07/2026 · “Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros nas escolas públicas e privadas de educação infantil e do ensino fundamental, e serviços socioassistenciais do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. E Revoga o Decreto nº 09/2026."Acessar Portaria: 81/2026 09/07/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissãodo Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar DECRETO: 37/2026 09/07/2026 · “Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e revoga o Decreto nº 09/2026-GP”.Acessar Portaria: 214/2026 09/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2026 09/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 212/2026 09/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 211/2026 08/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 210/2026 08/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2026 08/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 208/2026 08/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 207/2026 08/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 206/2026 08/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2026 08/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2026 08/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 80/2026 06/07/2026 · “Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil, neste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dá Outras Providências.”Acessar Portaria: 203/2026 06/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 202/2026 06/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2026 06/07/2026 · “Designa Gestora Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e representante do CMDCA, para o co-gerenciamento do Fundo."Acessar

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