Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz e dá outras providências

Regulamenta os procedimentos referentes aos afastamentos de servidores por motivo de doença que excedam 15 (quinze) dias e à licença para acompanhamento de pessoa da família, e dá outras providências

“Dispõe sobre autorizar o poder executivo asediar e patrocinar o evento esportivo 40ºSeridosão de Futsal e Voleibol - 2025”

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO (TERRENO RURAL - SITUADO NO POVOADO BAIXA DO MATEUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN), PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NA UNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL (TERRENO URBANO), SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAIS, PROVIDÊNCIAS”. E UNIDADES DÁ OUTRAS

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),e dá outras providências.”

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Seridó

Altera a Portaria nº 140/2025 que designa os fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da prefeitura municipal de Tenente Laurentino Cruz, e da outras providências

Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a realizarConcurso para elaboração e escolha do HinoOficial do município de Tenente LaurentinoCruz/RN.”

“Dispõe sobre o Conselho Municipal deEducação e Dá Outras Providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a instituir por estaLei o Programa de Incentivo as Facçõestêxtil/confecções.”

Modifica a redação do Artigo 1º da LeiMunicipal nº 184/2008, que institui nomunicípio de Tenente Laurentino Cruz o DIADO EVANGÉLICO, e dá outras providencias

"Dispõe sobre a concessão do direito de acessogratuito em eventos socioculturais a pessoascom necessidades especiais e dá outrasprovidências."

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências

Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providência

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dáoutras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidadepública da Associação Comunitária dosProdutores Rurais da Comunidade Lanchinha,no Município de Tenente Laurentino Cruz, e dáoutras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a CelebrarContribuição Financeira a Associação Instância deGovernança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dáOutras Providências

Autoriza o Poder Executivo a doar terrenospertencentes ao patrimônio municipal à Paróquia deSão Francisco de Assis e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências .

Dispõe sobre o reajuste salarial das categoriasfuncionais de nível superior especificadas,exclusivamente para servidores efetivos, erevoga a Lei Municipal nº 373/2019.”