Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências

ispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os Processos de Contratações no âmbito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 003/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atualiza, com base em deságio inflacionário, para o exercício de 2025, os valores dos tributos estabelecidos em quantia fixa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETAS E AUTÁRQUICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a Criação da Junta Médica domunicípio de Tenente Laurentino Cruz-RN, parafins de realizar a perícia oficial em saúde,visando avaliar tecnicamente às questõesrelacionadas à saúde e capacidade laborativados servidores, como: análise de pedidos deafastamento das funções em razão de doenças,aposentadoria por invalidez, readaptação etc., edá outrasprovidências."

Institui o Programa Socioambiental de ColetaSeletiva Solidária RECICLA TLC e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre o controle e proteção de populaçõesanimais, bem como a prevenção de zoonoses, noMunicípio de Tenente Laurentino Cruz/RN, e dáoutras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação deInteresse Social – FHIS e institui o ConselhoGestor do FHIS

Altera a Lei Municipal nº 475 de 24 denovembro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 504 de 11 denovembro de 2024, e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, para o Exercício de 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO PARA aCONSTRUÇÃO DE MIRANTE NOMUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINOCRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 475/2024, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS