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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 76/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 75/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 74/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 73/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 72/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 71/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 70/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 69/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 68/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 67/2026 31/07/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 35/2026 31/07/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 34/2026 31/07/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 93/2026 30/07/2026 · “Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 92/2026 30/07/2026 · “Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 91/2026 30/07/2026 · “Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 90/2026 30/07/2026 · “Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 89/2026 30/07/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 88/2026 30/07/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 87/2026 30/07/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 86/2026 30/07/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 85/2026 30/07/2026 · Institui a Comissão Especial para acompanhamento da realização de Leilão Eletrônico de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 33/2026 29/07/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 84/2026 28/07/2026 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO”.Acessar Portaria: 83/2026 28/07/2026 · “Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.Acessar Portaria: 32/2026 27/07/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 227/2026 24/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 226/2026 24/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 32/2026 23/07/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 82/2026 21/07/2026 · “Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN”Acessar Portaria: 221/2026 15/07/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar

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