Fica concedida à servidora MARIFRAN CARLOS DE LIMA, matrícula n.º 1528, ocupante do cargo efetivo de Professor, a Função Gratificada correspondente, nos termos da legislação vigente, para o exercício da função de Coordenador Pedagógico Escolar da Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício 2025, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a autorização contida no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 494/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Exercício 2025;
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
REGULAMENTA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2025NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº12.342/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novo programa de Bolsa-Estágiopara alunos matriculados em cursos de NívelTécnico, Graduação, Licenciatura e Pós-graduação no âmbito da Secretaria Municipalde Educação e Cultura do Município de TenenteLaurentino CruzRN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a modificar einstituir o novo Auxílio Financeiro mensal,exclusivo para despesas com transporte, paraestudantes residentes no âmbito do MunicípioTenente Laurentino Cruz/RN, regularmentematriculados, em escolas técnicasprofissionalizantes, em institutos federais eprivados, ensino superior em universidadespúblicas e privadas devidamente reconhecidaspelo MEC e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do cargo deProcurador Geral, do município de TenenteLaurentino CruzRN, e dá outras providências
Altera às Leis Municipais n.º 223/2010, a LeiMunicipal nº 433/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da praça públicalocalizada ao lado da Matriz de São Francisco,no município de Tenente Laurentino Cruz-RN,atribuindo-lhe o nome de "Praça João Meninode Macêdo
INCORPORA AO QUADRO DEDETALHAMENTO DA DESPESA QDD DOORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPALDE TENENTE LAURENTINO CRUZ, OELEMENTO DE DESPESA 31.90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIA.
Concede reajuste nos salários (vencimento-base)dos servidores da Câmara Municipal de TenenteLaurentino Cruz e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público para Exercer a suas atividades junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providência
Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a utilização de Veículos Oficiais do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
