Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta o novo salário mínimo 2026 nos termos do Decreto Federal nº 12.797/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2026, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino de Tenente Laurentino Cruz/RN.
Dispõe sobre a promoção da imunização no âmbito das escolas e em ações extramuros no Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências..
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023.
AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissãodo Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.
AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
