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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 90/2026 21/09/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 44/2026 21/09/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 43/2026 21/09/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 99/2026 18/09/2026 · "Designar servidores para comporem a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o chamamento público para seleção de organização da sociedade civil"Acessar Portaria: 312/2026 18/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 311/2026 18/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 310/2026 18/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 309/2026 17/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 308/2026 17/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 306/2026 17/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 89/2026 16/09/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 305/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 304/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 303/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 302/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 301/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 300/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 299/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 298/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 297/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 296/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 295/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 294/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 293/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 292/2026 16/09/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 88/2026 15/09/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 87/2026 15/09/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 46/2026 15/09/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 000008/2026 15/09/2026 · “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”.Acessar Portaria: 98/2026 09/09/2026 · “Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.Acessar

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