Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1040 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 08:46:09

Portaria: 125/2026 06/05/2026

“CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 124/2026 06/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 123/2026 06/05/2026

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 122/2026 06/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 121/2026 06/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 120/2026 06/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 64/2026 05/05/2026

“Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências”.

Portaria: 63/2026 05/05/2026

"Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."

Portaria: 62/2026 05/05/2026

"Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 549/2026 05/05/2026

“Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município nesse Exercício de 2026 e dá outras providências”

Portaria: 16/2026 05/05/2026

“CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 119/2026 04/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 118/2026 04/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 117/2026 04/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 116/2026 04/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 115/2026 04/05/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 37/2026 29/04/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 36/2026 29/04/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 18/2026 29/04/2026

“AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 114/2026 28/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 113/2026 28/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

DECRETO: 8/2026 27/04/2026

“Estabelece novo prazo de vigência para o Decreto n.º 060/2023””.

Portaria: 61/2026 27/04/2026

"Designa representante do CMDCA, para o co-gerenciamento do Fundo."

Portaria: 35/2026 27/04/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 34/2026 27/04/2026

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 112/2026 27/04/2026

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 111/2026 27/04/2026

Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.

Portaria: 110/2026 27/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 109/2026 27/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

Portaria: 108/2026 27/04/2026

Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.

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