Dispõe sobre a designação dos Fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATEAO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a redução da carga horária e da remuneração do servidor nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá outras providências
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Efetivo do município de Tenente Laurentino Cruz/RN
Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens móveis para fins de alienação e dá outras providência
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a designação do servidor JOSE ERINALDO DA SILVA para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos SMOHSU, nos termos da Lei Municipal nº 319/2016.
Dispõe sobre a designação do servidor JOSE ERINALDO DA SILVA para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos SMOHSU, nos termos da Lei Municipal nº 319/2016.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão - SIC e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de servidor portempo determinado, em caráter emergencial edá outras providências
Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado,Favorecido, Regionalizado e simplificado àsMicroempresas, Empresas de Pequeno Porte e aosMicroempreendedores Individuais, no acesso aomercado local e nas Contratações PúblicasRealizadas Pela Administração Pública Municipal deTenente Laurentino CruzRN e dá,outrasprovidências.
Dispõe sobre a Suspenção da Cessão, de Servidor Público e dá Outras Providências
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração vacância por posse em cargo inacumulável e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre Alteração do Art. 2º da LeiOrdinária Municipal nº 498/2024 e dá outrasprovidências
Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de TenenteLaurentino Cruz-RN, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, Providência
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
