Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de servidor portempo determinado, em caráter emergencial edá outras providências
Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado,Favorecido, Regionalizado e simplificado àsMicroempresas, Empresas de Pequeno Porte e aosMicroempreendedores Individuais, no acesso aomercado local e nas Contratações PúblicasRealizadas Pela Administração Pública Municipal deTenente Laurentino CruzRN e dá,outrasprovidências.
Dispõe sobre a Suspenção da Cessão, de Servidor Público e dá Outras Providências
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração vacância por posse em cargo inacumulável e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre Alteração do Art. 2º da LeiOrdinária Municipal nº 498/2024 e dá outrasprovidências
Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de TenenteLaurentino Cruz-RN, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Técnico de Controle Interno do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Publico Municipal no Município de Tenente Laurentino Cruz-RN, Providência
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Análise de Concessão de Auxílio Financeiro a Estudantes
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 003/2024, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências.
Ficam estabelecidos pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades de Carnaval.
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público providências. municipal e dá outras
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração vacância por posse em cargo inacumulável e dá outras providências
