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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 041/2026 05/03/2026 · "Dispõe sobre a instituição e nomeação dosmembros da Comissão Especial de Avaliação doPrograma de Incentivo às Facções Têxtil-Confecções e dá outras providências."Acessar Portaria: 009/2026 05/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 72/2026 04/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 71/2026 04/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 70/2026 04/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 69/2026 04/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 68/2026 04/03/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 67/2026 04/03/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 08/2026 04/03/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 040/2026 04/03/2026 · “Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências”.Acessar Portaria: 039/2026 04/03/2026 · “Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 038/2026 04/03/2026 · “Dispõe sobre o desligamento de servidor(a) público(a) municipal em virtude de aposentadoria e dá outras providências”.Acessar Portaria: 0007/2026 04/03/2026 · “CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 037/2026 03/03/2026 · “Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências”.Acessar Portaria: 024/2026 03/03/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 023/2026 03/03/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 008/2026 03/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 007/2026 03/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 006/2026 03/03/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 66/2026 25/02/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 65/2026 25/02/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 64/2026 25/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 63/2026 25/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2026 25/02/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 021/2026 25/02/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 020/2026 25/02/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 019/2026 25/02/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 018/2026 25/02/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 0009/2026 25/02/2026 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 036/2026 24/02/2026 · “Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências”.Acessar

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