Lei Municipal Nº 227 - 2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2011
Lei Municipal Nº 226 - 2010 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PSICOLAGA, ENFERMEIRA, FISIOTERAPEUTICA, FARMACEUTICA E ODONTOLOGOS
Lei Municipal Nº 225 - 2010 RATIFICA OS TERMOS PROTOCOLO DE INTEÇOES DO CONSOCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDOU SOLIDOS
Lei Municipal Nº 224 - 2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOUÇAS ESTAGIO, AOS ALUNO DO CURSO TECNICO EM ENFERMAGEN
Lei Municipal Nº 222 - 2010 ALTERA A LEI MUN. Nº 011-1997, EM SEU ART. 108,§ 3º E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Lei Municipal Nº 223 - 2010 DISPÕE SOBRE A REFORMALIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇAO E DO MAGISTERIO PUBLICO
Lei Municipal Nº 221 - 2010 INSTITUI CÓDIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUN. DE TENENTE L. CRUZ
Lei Municipal Nº 220 - 2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO PELO MUN. DE TLC, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSOCIO PUBLICO
Lei Municipal Nº 217 - 2009 FIRMA CONVÉNIOS COM ASSOCIAÇÕES
Lei Municipal Nº 215 - 2009 DIARIO OFICIAL FEMURN
Lei Municipal Nº 216 - 2009 ALTERA A LEI MUN. Nº 201
Lei Municipal Nº 212 - 2009 DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUN. Nº 008-1987
Lei Municipal Nº 213 - 2009 FICA APROVADA A NOVA AREA DE EXTENSÃO URBANA
Lei Municipal Nº 214 - 2009 CRIA O FUNDO MUN. FHIS
Lei Municipal Nº 206 - 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERIODO DE 2010 A 2013
Lei Municipal Nº 207 - 2009 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2010
Lei Municipal Nº 208 - 2009 REGULAMENTA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Lei Municipal Nº 209 - 2009 INSTITUI NOMES DE RUAS
Lei Municipal Nº 210 - 2009 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE CARGO DE ELETRICISTA
Lei Municipal Nº 211 - 2009 ALTERA O PARAGRAFO 2ª DO ATIGO 9º DA LEI MUN. Nº 003 - 1988
Lei Municipal Nº 205 - 2009 ALTORIZA O PODER EXECULTIVO MUN. VENDER OS TERRENO FOREIROS PERTENCENTE AO PLATIMONIO PUBLICO
Lei Municipal Nº 204 - 2009 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUN. AFIRMA CONVENIO COM ENTIDADE DE INSINO PUBLICO DE NIVEL SUPERIOR
Lei Municipal Nº 203-2009 ELEVA A COMUNIDADE RURAL BAIXA DO MATEUS PARA A CATEGORIA DE POVOADO
Lei Municipal Nº 201 - 2009 ALTERA A LEI MUN. Nº 166 DE 21 DE JUNHO DE 2007
Lei Municipal Nº 202 - 2009 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUN. DE TENETE L. CRUZ
Lei Municipal Nº 200 - 2009 - Modifica a Lei Mun. nº 156 de 30 de Junho de 2006
Lei Municipal Nº 196 - 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN. A FAZER DOAÇÃO PECUNIARIA AOS BLOCOS CARNAVALESCO SEDIADOS NO MUNICIPIO
Lei Municipal Nº 197 - 2009 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Lei Municipal Nº 198 - 2009 AUTORIZA O PEDER EXECULTIVO MUN. A REALIZAR NEGOCIAÇÃO DIRETA COM OS SERV. PUBLICOS MUNICIPAIS
Lei Municipal Nº 199 - 2009 AUTORIZA O PEDER EXECULTIVO A RATIFICA SUA PARTICIPAÇÃO NUM CONSOCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
