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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07
Portaria: 49/2026 16/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 48/2026 16/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 47/2026 16/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 46/2026 16/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 45/2026 16/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 44/2026 16/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 43/2026 16/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 42/2026 16/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2026 16/02/2026 · “Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN”Acessar DECRETO: 005/2026 16/02/2026 · Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2026 16/02/2026 · “AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 41/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 40/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 39/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 38/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 37/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 36/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 35/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 34/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 33/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 32/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 31/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 30/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 29/2026 13/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 5/2026 12/02/2026 · “DISPÕE SOBRE O VALOR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI.”Acessar Portaria: 31/2026 12/02/2026 · “Revoga a Portaria n.º 133/2025-GP e determina o cumprimento da carga horária do servidor nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador de Informática do Município de Tenente Laurentino Cruz, nos termos da Lei Municipal n.º 319/2016, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 3/2026 12/02/2026 · Concede diária ao servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 28/2026 12/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 27/2026 12/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 26/2026 12/02/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar

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