Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07

Portaria: 3/2026 02/02/2026 · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2/2026 30/01/2026 · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2026 30/01/2026 · CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 30/01/2026 · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 30/01/2026 · AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE DESERVIDOR QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 56/2025 29/01/2026 · Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Tenente Laurentino Cruz, em conformidade com o Código Tributário Municipal e o padrão nacional, e estabelece outras providências.Acessar Portaria: 11/2026 29/01/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 10/2026 29/01/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 09/2026 29/01/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 08/2026 29/01/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 07/2026 29/01/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 06/2026 29/01/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2026 29/01/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2026 29/01/2026 · Concede diária a (o) servidor (a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2026 29/01/2026 · Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2026 26/01/2026 · Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre o remanejamento de Servidor Público do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 016/2026 12/01/2026 · Revoga a Portaria n.º 12/2025-GP, de 2 de janeiro de 2025, que tratou da cessão da servidora pública Maria Angélica Pereira de Araujo à Prefeitura Municipal de FlorâniaRN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 002/2026 12/01/2026 · Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 07/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 05/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 04/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 02/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 015/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre a Nomeação de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 014/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 012/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 011/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 010/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 009/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar Portaria: 008/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RNAcessar

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