Prefeitura Ten. Laurentino Cruz

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1345 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:07:07

LEI MUNICIPAL: 537/2025 12/08/2025 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais),e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2025 12/08/2025 · Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do SeridóAcessar Portaria: 153/2025 12/08/2025 · Altera a Portaria nº 140/2025 que designa os fiscais de Contratos do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como de suas atribuições, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2024Acessar Portaria: 152/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 151/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar Portaria: 150/2025 30/07/2025 · Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da prefeitura municipal de Tenente Laurentino Cruz, e da outras providênciasAcessar Portaria: 149/2025 29/07/2025 · Concede licença maternidade a servidora pública municipal que indica, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 536/2025 24/07/2025 · Autoriza o Poder Executivo a realizarConcurso para elaboração e escolha do HinoOficial do município de Tenente LaurentinoCruz/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 535/2025 24/07/2025 · Dispõe sobre o Conselho Municipal deEducação e Dá Outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 534/2025 24/07/2025 · Autoriza o Poder Executivo a instituir por estaLei o Programa de Incentivo as Facçõestêxtil/confecções.Acessar LEI MUNICIPAL: 533/2025 21/07/2025 · Modifica a redação do Artigo 1º da LeiMunicipal nº 184/2008, que institui nomunicípio de Tenente Laurentino Cruz o DIADO EVANGÉLICO, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 532/2025 21/07/2025 · "Dispõe sobre a concessão do direito de acessogratuito em eventos socioculturais a pessoascom necessidades especiais e dá outrasprovidências."Acessar Portaria: 148/2025 09/07/2025 · Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 21/2025 17/06/2025 · Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 144/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo em Comissão do Município de Tenente Laurentino Cruz, e dá Outras ProvidênciasAcessar DECRETO: 19/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 143/2025 10/06/2025 · Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e dá outras providênciaAcessar LEI MUNICIPAL: 531/2025 09/06/2025 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especialno Orçamento Geral do Município - Exercício 2025,no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dáoutras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 530/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidadepública da Associação Comunitária dosProdutores Rurais da Comunidade Lanchinha,no Município de Tenente Laurentino Cruz, e dáoutras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 529/2025 09/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a CelebrarContribuição Financeira a Associação Instância deGovernança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dáOutras ProvidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 528/2025 09/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo a doar terrenospertencentes ao patrimônio municipal à Paróquia deSão Francisco de Assis e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 527/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências .Acessar LEI MUNICIPAL: 526/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre o reajuste salarial das categoriasfuncionais de nível superior especificadas,exclusivamente para servidores efetivos, erevoga a Lei Municipal nº 373/2019.Acessar DECRETO: 18/2025 09/06/2025 · DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL (TERRENO RURAL - MIRANTE), NO PERÍMETRO RURAL SITUADO NO SÍTIO MUNIZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 17/2025 09/06/2025 · Regulamenta o Art. 118 da Lei Municipal nº 450/2022, de 22 de dezembro de 2022, que aprova o Novo Código Tributário do Município de Tenente Laurentino Cruz, e estabelece os critérios para o cálculo da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TLP) para imóveis edificadosAcessar DECRETO: 15/2025 28/05/2025 · Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RNAcessar DECRETO: 14/2025 28/05/2025 · Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.Acessar Portaria: 141/2025 27/05/2025 · Conceder a pedido o afastamento sem remuneração a servidor efetivo do Município de Tenente Laurentino Cruz/RNAcessar DECRETO: 13/2025 27/05/2025 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, AFETADAS POR DESASTRE CLIMATOLÓGICO PROLOGADO DE ESTIAGEM, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL. CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022Acessar LEI MUNICIPAL: 525/2025 23/05/2025 · Dispõe sobre a instituição no CalendárioOficial do Município de Tenente LaurentinoCruz o ABRIL LARANJA, dedicado àcampanha de prevenção à crueldade contraanimaise dá outras providências .Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON